O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo trabalha com previsão de queda de receita de tributos de 6% em 2009. A queda na arrecadação, de 16% no primeiro bimestre (sob reflexo da redução na atividade econômica), recuou para 9% em março. Na média do ano, os 6% representariam perda de R$ 50 bilhões, o equivalente a cinco programas Bolsa Família.
Em entrevista depois de seminário para potenciais investidores promovido pela American Brazilian Chamber of Commerce, em Nova York, Bernardo disse que, apesar da queda na arrecadação, há "encomendas de Lula para novas medidas tributárias (no sentido da desoneração)". Bernardo não quis especificar quais medidas seriam essas.
Perguntado mais tarde sobre o assunto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que "não há nenhuma medida de desoneração tributária sendo preparada".
No seminário, alguns investidores externaram nas perguntas a Paulo Bernardo preocupação com o equilíbrio fiscal do país depois da decisão de diminuir a meta de superávit primário (economia para pagar juros) de 2009, de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5%.
Bernardo afirmou que a diminuição é "temporária", por conta de políticas anticíclicas que o governo está adotando para diminuir os efeitos da crise econômica global sobre o Brasil, e que em 2010 a meta voltará a 3,3%. Ele frisou que 2010 será um ano eleitoral e que, mesmo assim, o governo "manterá o rigor fiscal".
A meta de 3,3% para 2010 pressupõe um crescimento econômico no ano que vem de 4,5%. Paulo Bernardo afirmou que, se a realidade se mostrar mais adversa, o governo "terá de atuar". Ele disse acreditar, porém, que os juros no ano que vem caiam a um patamar menor do que o previsto, o que abriria uma folga no Orçamento.
Além de ter diminuído a meta de superávit primário, o governo brasileiro retirou desse cálculo a Petrobras, o que representou uma diminuição contábil de 0,5% do Produto Interno Bruto.
Questionados se a Eletrobrás não poderia ir pelo mesmo caminho, tanto Paulo Bernardo quanto Guido Mantega negaram que isso esteja sendo considerado. Mantega chegou a dizer que a Eletrobrás não tem a mesma eficiência que a Petrobras para que isso possa ser aplicado à estatal de energia.
Já Bernardo disse que a Eletrobrás "não tem a mesma governança corporativa que a Petrobras" para poder ser excluída do cálculo do superávit. Mas que o Brasil contratou empréstimo do Banco Mundial para modernizar a gestão da empresa. "Ela poderia ser excluída, já que seu caixa de R$ 12 bilhões entra na conta (do superávit), mas não entra nos cálculos de recursos para pagar dívidas", disse.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil