O projeto de repasse de R$ 1 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) espera sanção presidencial, mas para que o repasse seja efetivado, ainda será necessária a edição de uma medida provisória nos próximos dias.
O repasse será destinado aos municípios para compensar a queda na arrecadação do FPM no primeiro quadrimestre, devido à crise internacional. Segundo dados da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o valor para os municípios catarinenses é de R$ 40,4 milhões e representa a perda na arrecadação do FPM no quadrimestre dos 293 municípios catarinenses.
Neste quadrimestre, os municípios do Estado receberam R$ 608,1 milhões do FPM. O repasse foi 6,23% menor que o creditado nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2008. Os cálculos da Federação são realizados com os valores brutos do FPM, sem o desconto do Fundeb (20%).
Para o vice-presidente da Fecam, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador, os administradores devem continuar com medidas de contenção e com o orçamento enxuto, uma vez que nos próximos meses o repasse do FPM deve novamente sofrer queda.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 11621.
Editoria: Política.
Página: 7.