BLUMENAU – A União liberou este final de semana mais um montante dos recursos prometidos para a recuperação dos estragos causados pela tragédia de novembro do ano passado. Quase um mês depois de receber R$ 85,7 milhões, referente a primeira parcela dos R$ 360 milhões da Medida Provisória (MP) 448, a União liberou mais R$ 132 milhões para Santa Catarina.
Segundo o executivo da Secretaria de Estado de Articulação Nacional, Humberto Kremer Neto, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), que faz parte do Ministério da Integração Nacional, empenhou R$ 132 milhões no final de semana. No entanto, o valor chegará ao cofre do Estado também de forma parcelada. A primeira parcela dos recursos, de R$ 85,8 milhões, é para ser depositada ainda hoje nas contas do Estado.
Somadas todas as parcelas já empenhadas pelo Ministério da Integração Nacional, o valor chega a R$ 325 milhões. A União tem até o dia 6 de junho para depositar o restante do dinheiro. Os R$ 35 milhões que faltam para completar o total de R$ 360 milhões deverão ser transferidos aos cofres públicos catarinenses por meio de convênios com a União e, portanto, não há prazo para serem liberados.
– A prioridade é investir na recuperação da infraestrutura, cujos danos afetam a retomada do desenvolvimento econômico local. As estradas precisam de investimentos porque ainda estão em péssimas condições – avalia Kremer.
Parte do dinheiro, que será depositado ainda hoje, servirá para pagar serviços e obras já iniciadas no Estado, como as obras de recuperação de 24 vias de Blumenau.
Executivo reclama da burocracia
Embora afirme que Santa Catarina foi o primeiro estado beneficiado pela publicação de um decreto que reduziu o número de documentos necessários para apresentação de projetos de recuperação, Kremer reclama da burocracia.
– Há um conjunto de normas e uma dependência a uma série de pareceres que transforma o processo em uma tarefa diplomática diária. No entanto, conseguimos vencer a tragédia burocrática e isso nos deu visibilidade em âmbito nacional – conta Kremer.
Baseado na experiência em Santa Catarina, Kremer comenta que foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para uma "cooperação técnica" nos estados do Norte e Nordeste, recentemente atingidos por enchentes. Kremer diz que auxiliará a elaboração dos planos de trabalho de recuperação dos municípios atingidos. Para as regiões Norte e Nordeste, estão previstos R$ 880 milhões que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 670 milhões para a recuperação de danos; R$ 60 milhões no socorro e assistência às vítimas e R$ 150 milhões para obras preventivas.
Prestação de contas (anexo)
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11537.
Editoria: Política.
Página: 4.