BLUMENAU – A construção das casas para desabrigados, prevista para iniciar este mês, vai ficar para o segundo semestre. Com isso, a intenção do prefeito João Paulo Kleinübing, de entregar as primeiras mil moradias definitivas até dezembro, não se cumprirá. As casas e apartamentos serão erguidos em parceria com a Caixa Econômica Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida. Há 10 dias, a prefeitura começou a cumprir as exigências feitas pelo banco. A liberação da obra só é dada depois de a Caixa avaliar e aprovar os terrenos, a construtora e os projetos dos imóveis, nesta ordem. As duas primeiras etapas dependem da prefeitura.
O município deve fornecer ao banco documentos sobre os 10 terrenos comprados e também abrir licitação para contratar a construtora. Depois de escolhida, a empresa precisa apresentar os projetos à Caixa. O banco, então, tem 45 dias para analisar a proposta e liberar ou não o começo da construção. O secretário de Regularização Fundiária e Habitação, Álvaro Pinheiro, garante que a prefeitura tem se esforçado para cumprir as etapas com agilidade. Os terrenos estão em análise pelas equipes técnica e jurídica do banco, mas o município ainda precisa entregar documentos.
O processo, considerado burocrático pelo secretário, é definido pelo superintendente Regional da Caixa no Vale do Itajaí, Elcio José Coelho de Lara, como "uma análise complexa para dar segurança a quem vai receber a casa, de que não haverá problemas posteriores com o imóvel". Segundo Pinheiro, a prefeitura já prepara o edital para contratação da construtora. No entanto, a licitação será aberta só depois da aprovação dos terrenos pela Caixa. O banco analisa a regularidade da documentação e se as áreas são adequadas. Lara garante, no entanto, que as duas etapas podem ser executadas paralelamente:
– A prefeitura já fez análise prévia dos terrenos e estamos cumprindo uma mera formalidade.
Além das casas que serão erguidas pela prefeitura, há dois projetos de moradias para os desabrigados em andamento na Caixa. São duas construtoras que viabilizarão 450 imóveis, a serem ocupados por famílias indicadas pela prefeitura. Os projetos foram protocolados no banco e aguardam aprovação.
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O que falta para o início das obras |
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– Município precisa entregar à Caixa Econômica Federal documentos dos terrenos onde serão erguidas as casas |
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– A Caixa deve analisar técnica e juridicamente os terrenos |
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– Prefeitura precisa abrir licitação para contratar construtora |
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– A construtora vencedora terá de apresentar projetos das obras à Caixa |
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– O banco tem 45 dias para analisar os projetos |
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– Se aprovados os projetos, o banco libera o início das obras |
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– Paralela à construção das casas a prefeitura irá indicar nomes das famílias que terão acesso aos imóveis e a Caixa irá fazer os contratos com os desabrigados |
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Fonte: Superintendência da Caixa Econômica Federal no Vale do Itajaí |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11630.
Editoria: Geral.
Página: 9.
Jornalista: Daiane Costa (daiane.costa@santa.com.br).
