Para o coordenador do Comitê Furb Federal, professor Valmor Schiochet, além da garantia dos vínculos empregatícios dos servidores, os esforços se concentram na mobilização para garantir os recursos necessários para manter a atual estrutura e alunos da Furb, de R$ 120 milhões por ano.
O projeto de viabilidade técnica da Furb Federal, que deve ser elaborado este ano, pretende mostrar ao Ministério da Educação que o custo-benefício da proposta, aproveitando patrimônio, alunos e servidores da Furb, é maior se comparado aos gastos de implantação de uma estrutura totalmente nova.
– Garantir recursos é complexo, mas entendemos que o Governo Federal e o Vale têm muito a ganhar com isso – defende o reitor da Furb, Eduardo Deschamps.
O que mudou
– O projeto de lei inicial, apresentado pelo então senador Leonel Pavan, previa que a Universidade Regional de Blumenau fosse federalizada. Com as emendas propostas pelo senador Álvaro Dias e aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto autoriza a criação de uma universidade federal na cidade, em vez da federalização da já existente. No entanto, patrimônio e estudantes da Fundação Universidade Regional de Blumenau seriam repassados para à Federal de Blumenau.
O que precisa ser feito
– Elaborar o projeto de viabilidade técnica para a implantação da proposta da Furb Federal, que deverá ser entregue ao Ministério da Educação. Os recursos para o projeto, no valor de R$ 200 mil, já estão assegurados, através de emendas dos deputados federais Décio Lima e Cláudio Vignatti. O projeto deve ser elaborado ainda este ano, em parceria com a UFSC e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet).
– Com a criação da universidade federal, é preciso garantir o vínculo empregatício dos servidores – técnicos administrativos e professores – da Furb, através do instrumento de cessão, garantido por lei federal. A situação dos servidores permanece indefinida no projeto de lei que será votado na Comissão de Educação e Cultura do Senado.
– Com o projeto de viabilidade técnica em mãos, será necessário convencer o Ministério da Educação a incluir a proposta no Plano de Expansão do Ensino Superior Federal
– Garantir no orçamento anual da União os R$ 120 milhões necessários para manter os cursos, estudantes e estrutura até então disponibilizados pela Furb. Nesse caso, a questão passa não só pelo Ministério da Educação, mas também pelo Ministério de Planejamento, o que torna essencial o apoio político à proposta .
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11648.
Editoria: Geral.
Página: 11.
Jornalista: Rafael Waltrick (rafael.waltrick@santa.com.br).