O Senado aprovou ontem o maior projeto habitacional do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Editado na Medida Provisória 459/09, o Minha Casa, Minha Vida é uma das principais apostas do governo federal para alavancar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência, em 2010. O projeto, orçado em R$ 60 bilhões, é destinado a famílias com renda de até dez salários mínimos, e prevê a construção de 1 milhão de moradias.
O programa habitacional foi bem recebido pelos senadores e houve acordo para que a votação fosse simbólica. A construção de casas tem forte apelo popular junto às bases eleitorais e a aprovação deverá ser usada no próximo ano pelos deputados e senadores, em suas campanhas eleitorais. A emenda proposta na Câmara para regularizar lotes por processo simplificado, por exemplo, já está sendo divulgada pelo senador Gim Argello (PTB) no Distrito Federal, sua base eleitoral. A emenda prevê que a compra de lotes seja admitida dentro do programa e que a regularização seja feita independente da faixa de renda da família a ser beneficiada.
O programa Minha Casa, Minha Vida subsidiará a aquisição de imóvel novo para os segmentos populacionais de menor renda e autoriza a União a conceder subvenção econômica até R$ 2,5 bilhões.
No Senado, Gim Argello, relator da MP, manteve o texto votado pelos deputados. Na Câmara Federal, o relator, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), alterou o texto para ampliar o programa habitacional para cidades com até 50 mil habitantes, para famílias que recebem até três salários mínimos. Para estas cidades foi reservado R$ 1 bilhão para o subsídio às moradias. Na proposta do Executivo, o programa beneficiaria cidades com mais de 100 mil habitantes. Outra alteração feita na Câmara fez com que a Caixa Econômica Federal deixasse de ser a única operadora dos recursos do programa. Na Câmara, o relator também incluiu a possibilidade de compra de lotes urbanizados com saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com recursos da ordem de R$ 34 bilhões. A MP irá a sanção presidencial.
Uma outra MP, a 460/09, deve ser votada nos próximos dias pelos senadores para beneficiar construtoras envolvidas com o Minha Casa, Minha Vida, com a redução de 7% para 1% nos impostos federais.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Política.
Jornalista: Cristiane Agostine, de Brasília.
