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A carga tributária brasileira – soma da arrecadação com tributos federais, estaduais e municipais – atingiu 38,45% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2009, informou ontem o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A carga apresentou uma redução em relação ao mesmo período do ano anterior pela primeira vez desde 2006, já que ela foi de 38,95% no primeiro trimestre de 2008.

Porém, em termos nominais, a arrecadação teve crescimento de R$ 4 bilhões, já que ela foi de R$ 263,22 bilhões no primeiro trimestre deste ano e de R$ 259,22 bilhões em igual intervalo de 2008. O crescimento se deve ao aumento da arrecadação dos tributos estaduais (R$ 4,24 bilhões a mais) e municipais (R$ 300 milhões), já que o federal teve recuo de R$ 550 milhões.

Os tributos que apresentaram os maiores recuos de arrecadação no trimestre foram a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de R$ 3,22 bilhões, seguido pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$ 2,14 bilhões, e pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, cobrado sobre os combustíveis (Cide), de R$ 1,87 bilhão. Três tributos são federais.

Na outra ponta, os tributos que tiveram maior aumento nominal foram a contribuição previdenciária, de 4,7 bilhões, outros impostos estaduais – incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – de R$ 2,32 bilhões, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 1,87 bilhão.

A carga tributária nos últimos 12 meses foi de 36,46% do PIB, apresentando leve queda sobre os 36,56% de 2008 e alta sobre os 36,18% sobre os 12 meses até março de 2008.

Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8470.
Editoria: Economia.
Página: 15.