BLUMENAU – A cinco dias de terminar o prazo para a transferência obrigatória dos recursos federais da Medida Provisória (MP) 448, o Estado ainda espera receber R$ 131,9 milhões. Este montante será destinado às obras de infraestrutura, desassoreamento de rios, recuperação de prédios públicos, reconstrução de pontes e aquisição de veículos. A prestação de contas do dinheiro que já chegou será feita hoje, a partir das 17h, pelo secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Paulo França, na reunião de diretoria da Associação Empresarial de Blumenau (Acib).
Dados da secretaria regional de Blumenau davam conta que, dos R$ 360 milhões previstos para Santa Catarina, até sexta-feira, haviam sido repassados 53% deste valor. Outros R$ 35 milhões só virão por meio de convênio, sem previsão de chegada.
Entre os municípios do Vale do Itajaí contemplados pela MP 448, Blumenau foi o maior beneficiado, com o repasse de R$ 54 milhões – R$ 2,5 milhões recebidos em espécie para construção das moradias provisórias e R$ 51,5 milhões em serviços de hora/máquina, obras de reconstrução de pontes e vias e reconstrução de casas.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Mário Hildebrandt, mais uma parcela de R$ 500 mil, dos R$ 2,5 milhões que ainda faltam, está prometida pelo Estado para entrar na conta da secretaria ainda hoje.
– Depois de 50 dias de entrave burocrático, as obras estão em andamento em todo o município – resumiu o prefeito João Paulo Kleinübing (DEM).
A possibilidade de o Ministério da Integração Nacional não cumprir com o repasse obrigatório do dinheiro dentro do prazo determinado por lei (reconhecido o prazo de 180 dias do reconhecimento oficial da calamidade pública, conforme publicação no Diário Oficial da União, de 8 de dezembro de 2008) é totalmente descartada pelo governo do Estado.
– Até dia 6 de junho tudo estará resolvido. O dinheiro vai estar na conta do Estado – garante o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff.
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Pelo Vale |
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Blumenau |
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– Ações emergenciais: R$ 7,07 milhões |
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– Hora/máquina: R$ 4,92 milhões |
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– Pontes, pontilhões e passarelas: R$ 7,03 milhões |
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– Obras de recuperação: R$ 31,68 milhões |
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– Moradias Provisórias: R$ 2,5 milhões (R$ 500 mil a mais devem entrar na conta do município ainda hoje) |
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– Disponível para construção de 60 casas (Cohab): R$ 840 mil |
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– Total: R$ 54 milhões |
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Gaspar |
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– Ações emergenciais: R$ 1,87 milhão |
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– Hora/máquina: R$ 1,96 milhão |
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– Pontes, pontilhões e passarelas: R$ 1,15 milhão |
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– Obras de recuperação: R$ 1,54 milhão |
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– Disponível para construção de 30 casas (Cohab): R$ 420 mil |
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– Total: R$ 6,94 milhões |
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Ilhota |
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– Ações emergenciais: R$ 1,86 milhão |
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– Hora/máquina: R$ 1,65 milhão |
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– Obras de recuperação: R$ 2,11 milhões |
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– Disponível para construção de 65 casas (Cohab): R$ 910 mil |
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– Total: R$ 6,53 milhões |
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Luís Alves |
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– Ações emergenciais: R$ 1 milhão |
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– Hora/máquina: R$ 1,32 milhão |
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– Obras de recuperação: R$ 561 mil |
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– Disponível para construção de 40 casas (Cohab): R$ 560 mil |
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– Total: R$ 3,44 milhões |
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Pomerode |
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– Ações emergenciais: R$ 342,34 mil |
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– Hora/máquina: R$ 992,42 mil |
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– Obras de recuperação: R$ 1,05 milhão |
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– Disponível para construção de 16 casas (Cohab): R$ 224 mil |
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– Total: R$ 2,57 milhões Veja quanto cada município recebeu da MP 448: |
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Fonte: SDR de Blumenau. Dados de 28 de maio |
Dinheiro da União chega em parcelas
Além de ter sido obrigado a readequar os 14 planos de trabalho, após um impasse de classificação, o Estado recebeu o dinheiro da União de forma parcelada. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, o Estado recebeu a primeira parcela de R$ 85,14 milhões no início de dezembro e a segunda, de R$ 86,16 milhões, em abril. Uma terceira cota de R$ 85,8 milhões deveria ter sido depositada segunda-feira passada. No entanto, apenas uma parte (R$ 21,7 milhões) chegou. Segundo o executivo da Secretaria de Estado de Articulação Nacional, Humberto Kremer Neto, o Ministério da Integração Nacional autorizou o depósito, porém a portaria não foi publicada no Diário Oficial da União.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11641.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Júlia Borba (julia.borba@santa.com.br).