Passados quase oito meses da catástrofe, a esfera pública que mais investiu recursos financeiros para a reconstrução da cidade foi a União. Desde novembro passado, o governo federal repassou R$ 85,8 milhões para ajudar Blumenau. Em seguida vem o município, que desembolsou R$ 24,5 milhões.
E o que menos investiu foi o Estado, que destinou R$ 23,5 milhões. No entanto, deste valor, somente R$ 2,2 milhões são recursos próprios. Os R$ 21,3 milhões restantes são doações nas contas da Defesa Civil Estadual, destinados ao Auxílio-Reação e aquisição de terrenos, como também do Programa Ressoar e do governo da Arábia Saudita para construção de casas populares.
O Estado contabiliza ainda R$ 1,41 milhão como verba de custeio aos hospitais de Blumenau. Porém, o incentivo é um repasse que o governo estadual faz mensalmente aos hospitais, mas durante a tragédia foi incrementado, segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau. Os valores investidos na cidade fazem parte dos relatórios da SDR e da Comissão Provisória de Acompanhamento dos Recursos para a Reconstrução, da Câmara de Vereadores de Blumenau, e presidida pelo vereador Fábio Fiedler (DEM).
Da iniciativa privada, Blumenau recebeu R$ 3,1 milhões. Além das cifras, a cidade recebeu reforço de policiais, bombeiros, maquinários, restauração da rede de energia elétrica e doações. O prefeito João Paulo Kleinübing (DEM) considera desproporcional os recursos investidos pelo município e Estado. O secretário de Desenvolvimento Regional, Paulo França, diz que o Estado atendeu a demanda da calamidade, independente da origem das verbas.
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Reconstrução de Blumenau |
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União: R$ 85,8 milhões* |
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Município: R$ 24,5 milhões |
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Doações: R$ 20 milhões |
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Estado: R$ 2,2 milhões** |
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Iniciativa privada: R$ 3,1 milhões |
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*O Estado recebeu R$ 325 milhões da MP 448, mas falta repassar R$ 2,5 milhões ao município para moradias provisórias. Há outros programas tramitando no Ministério das Cidades que ainda não foram liberados. E há ações não quantificadas como reforço do Exército, liberação do FGTS, prorrogação do pagamento de tributos federais entre outras. |
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**Investidos na recuperação das escolas estaduais. Não estão contabilizadas as doações para a conta da Defesa Civil, os incentivos aos hospitais, assim como as ações não quantificáveis. |
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Fonte: Relatório da Comissão Provisória de Acompanhamento dos Recursos para a Reconstrução, da Câmara de Vereadores de Blumenau, e relatório da SDR Blumenau. |
Audiência pública será neste mês
A percepção de que o município investiu mais do que o Estado é correta.
A afirmação é do secretário municipal de Orçamento e Gestão, Marcel Hugo. Ele comenta que os valores que o Estado executou vieram dos cofres do governo federal.
– O município gastou mais do que tinha em caixa, acumulando o déficit de R$ 12,5 milhões – observa Hugo, afirmando ainda que o município espera receber mais R$ 292 milhões para reconstrução de escolas, drenagem das quatro bacias, obras viárias e construção de casas.
Os números apresentados pelo presidente da Comissão Provisória de Acompanhamento dos Recursos para a Reconstrução, da Câmara de Vereadores de Blumenau, presidida pelo vereador Fábio Fiedler (DEM), são contestados pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT), também membro da comissão. Ele diz que Fiedler só está computando os dados que consegue apurar dentro da prefeitura e que alguns valores dizem respeito a obras de manutenção, e não de reconstrução. Questionado se fez relatório à parte para contestar, Oliveira diz que está em cima e que vai cobrar números "reais".
Segundo Fiedler, haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores, dia 24 de julho, para prestação de contas da comissão.
Nesta audiência será elaborada uma carta para os chefes do Executivo, presidente Lula, governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e prefeito de Blumenau João Paulo Kleinübing (DEM), com a avaliação do acompanhamento dos recursos executados.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8488.
Editoria: Geral.
Página: 20.
Jornalista: Júlia Borba (julia.borba@santa.com.br).