Embora o total de impostos recolhidos no Brasil tenha chegado a um nível comparável ao de países desenvolvidos, o governo dispõe efetivamente de menos da metade da receita para investir em serviços e bens públicos, diz um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em relação aos dados de 2008, quando a carga tributária bruta atingiu 35,8% do PIB, o instituto calcula que a carga líquida – o que realmente sobra para as ações do governo – ficou em apenas 14,85% do PIB.
Para apurar o valor da carga líquida, o Ipea subtraiu do recolhimento bruto os recursos que compõem "transferências públicas e subsídios ao setor privado", os quais são "prontamente devolvidos para a sociedade". Em 2008, tais transferências equivaleram a 15,3% do PIB, segundo o estudo. A maior parte desse bolo é a conta previdenciária do setor privado (6,9% do PIB) e do setor público (aposentadorias do funcionalismo, equivalentes a 4,7% do PIB). O restante são benefícios a idosos e deficientes (Loas, 0,55% do PIB); bolsa família (0,88%); abono salarial (0,73%) e saques do FGTS (1,51% do PIB).
Depois, foram retirados da carga bruta os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o Ipea, os encargos da dívida consumiram o equivalente a 5,6% do PIB em 2008.
Assim, de uma carga bruta de tributos de 35,8% do PIB, sobraram 14,85% do PIB para "a prestação de serviços públicos (saúde, educação, segurança, entre outros) e para os bens públicos (estradas, aeroportos, prisões, entre outros) para toda população", diz o estudo. "Em síntese, percebe-se que de cada R$ 2,40 que fazem parte da Carga Tributária Bruta anual, somente R$ 1,00 compreendeu a Carga Tributária Líquida exclusive juros no ano de 2008."
Segundo o levantamento, as cargas tributárias brutas e líquidas cresceram no país à medida que a expansão econômica se fez presente. Em 2004, a carga bruta era de 32,2% e a líquida, de 11,35% do PIB. Em 2007, já haviam passado para 34,7% (bruta) e 13,06% do PIB (líquida).
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.