O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, admitiu que existem problemas de gestão nas prefeituras e afirmou que o principal fator da chamada "crise estrutural" que atinge os municípios se relaciona ao repasse de recursos – uma "aberração", segundo ele.
Ziulkoski acusa os estados e a União de "omissão", uma vez que retêm 85% da arrecadação de impostos. Ele lembrou que existem mais de 400 programas do tipo Bolsa Família e Merenda Escolar, criados por atos administrativos e não por lei. Segundo a CNM, os recursos repassados aos prefeitos não cobrem nem 25% dos gastos com os benefícios.
Ao comentar a 12ª Marcha dos Prefeitos, Ziulkoski disse que a estratégia vai ser conscientizar os gestores a manter o equilíbrio entre as contas municipais e as demandas da população, sobretudo em saúde, educação e segurança.
No Congresso Nacional, a principal queixa da CNM será a falta de uma lei complementar que estabeleça quanto a União deve gastar com saúde. Segundo Ziulkoski, atualmente os gastos dos municípios na área chegam a 22% – 7 pontos percentuais a mais do que o previsto em lei.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8498.
Editoria: Política.
Página: 7.
