A crise econômica tem obrigado o governo a cortar sucessivamente as estimativas de arrecadação em 2009. Pelo relatório fiscal do terceiro bimestre, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, as receitas este ano ficarão em R$ 561,012 bilhões. É um valor R$ 56,4 bilhões inferior ao que consta do Orçamento de 2009 aprovado pelo Congresso Nacional.
Para tentar aliviar os efeitos da arrecadação fraca, o governo tem recorrido a outras fontes de receita – fora impostos e contribuições arrecadados diretamente pela Receita Federal. O corte na projeção de receitas no relatório divulgado ontem poderia ter sido maior, se não fosse pela perspectiva de o governo federal receber R$ 3 bilhões além do previsto em dividendos dos bancos oficiais.
Os técnicos também concluíram que o preço médio do petróleo será maior que o esperado no segundo bimestre, assim como a produção de óleo tende a crescer. Dessa forma, aumentará a participação do governo nas receitas da Petrobrás. O desempenho dessas receitas não administradas diretamente pela Receita deverá engordar o caixa federal em R$ 4,1 bilhões.
Esse reforço compensará em parte a frustração no recolhimento de impostos e contribuições. Nesse item, a queda em comparação com o segundo bimestre foi de R$ 7,3 bilhões. Dessa queda, R$ 3,1 bilhões referem-se à menor arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o que reflete menor lucratividade das empresas. A queda nos ganhos das aplicações financeiras deverá render R$ 1,8 bilhão a menos, com menor recolhimento do Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de capital.
Apesar do cofre mais magro, o governo decidiu que, por enquanto, não promoverá novos cortes de despesas. Por outro lado, tampouco liberará mais recursos, apesar das pressões generalizadas dos ministros por verbas adicionais.
Os técnicos avaliaram que os grandes ajustes do início do ano são suficientes, ao menos por enquanto, para garantir que será possível cumprir a meta de superávit primário deste ano. Em março, com a arrecadação já em queda, foram bloqueados R$ 21,6 bilhões em despesas. Dois meses depois, a decisão foi na mão inversa: foram liberados R$ 9,1 bilhões. No entanto, o Planejamento "sentou em cima" do dinheiro e nada foi gasto até agora.
Na avaliação do Planejamento, foi possível evitar novos cortes graças à receita adicional de dividendos e também porque a Previdência tem tido desempenho melhor que o esperado. A projeção do déficit em 2009 ficou R$ 1,349 bilhão menor do que no decreto do segundo bimestre, por causa da melhora na arrecadação previdenciária.
Houve, porém, pequenos ajustes no perfil das despesas programadas para o restante do ano. O governo liberou R$ 1,217 bilhão em créditos extraordinários para atender a emergências, como o combate à gripe suína e o socorro às populações atingidas pelas enchentes. Também aumentou em R$ 341 milhões a projeção de desembolsos do seguro-desemprego. Essas despesas novas foram mais do que compensadas pela queda de R$ 2 bilhões nas despesas de subsídios.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Economia.
Jornalista: Lu Aiko Otta