O governo de SC reduzirá a cobrança de ICMS da indústria náutica do Estado e do combustível vendido para empresas aéreas com atuação regional. Os decretos que garantem o benefício foram assinados ontem pelo governador Luiz Henrique da Silveira e passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias.
O desconto da indústria náutica beneficia especificamente as fabricantes de embarcações de lazer. Segundo dados do Instituto de Marinas do Brasil (IMB), SC conta com pelos menos 25 fábricas nesta área. Mas o presidente do IMB, Cláudio Brasil do Amaral, diz que o benefício afeta toda cadeia produtiva do setor.
– Produzindo mais barcos, o mercado tem mais consumidores. E isso movimenta revendas de embarcações e lojas de equipamentos. E pode contribuir até para a construção de marinas, hoje uma grande deficiência do Estado – aponta Amaral.
A redução do ICMS para a indústria náutica segue modelo aplicado no Rio de Janeiro e em São Paulo, justamente os únicos estados que superam SC na produção de embarcações, segundo dados do IMB.
Medidas estimulam a competitividade
A medida busca manter a competitividade do setor náutico. O secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, reconhece a existência de uma guerra fiscal entre os estados.
– SC se tornou atraente para investidores, jogamos esse jogo com muita responsabilidade, mas também com muita ousadia – afirma.
A aviação regional será beneficiada com a redução da alíquota de ICMS sobre a compra de combustíveis. A medida vale para aeronaves com até cem assentos e que operem linhas regionais que iniciem ou encerrem em Santa Catarina. O objetivo é atender municípios de SC com voos comerciais regulares.
O empresário Vitor Celestino, da Trip Linhas Aéreas, lembra que o combustível representa 40% do custo da empresas, refletindo inclusive no valor das passagens.
O vice-governador Leonel Pavan destaca que os dois setores escolhidos são estratégicos para o desenvolvimento turístico de Santa Catarina.
– Não é uma evasão de receita, porque essas reduções fazem girar a economia – avalia Pavan.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8512.
Editoria: Economia.
Página: 16.
