Os municípios receberam ontem o repasse de R$ 1 bilhão, referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano, os valores ficaram 11% menores em comparação ao mesmo período de 2008.
Até agora, os municípios receberam R$ 3 bilhões enquanto que, no ano passado foi de R$ 3,4 bilhões.
A queda na arrecadação no mês de julho, devido à sazonalidade, já era prevista pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, explica que este é um mês em que o FPM é bem menor, mas a queda verificada esta bem acima do estimado.
– O que pode indicar que a recuperação da economia e o aumento da arrecadação de IPI e IR ainda vai demorar um pouco para chegar aos cofres municipais.
Ziulkoski afirma que esta queda deverá fazer com que o governo tenha que buscar mais suplementação orçamentária para repor a perda, como prometido na medida provisória 462/09 que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
– O primeiro crédito de R$ 1 bi já está se esgotando, então é imprescindível que o presidente Lula encaminhe rapidamente ao Congresso Nacional o pedido de mais recursos para os municípios – afirma.
Até o mês de junho o governo já pagou R$ 962 milhões a título de AFM restando somente R$ 38 milhões em caixa.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8513.
Editoria: Política.
Página: 12.