O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, durante comemoração dos 50 anos do Sindicato Nacional da Construção Pesada, que pretende encaminhar ao Congresso no ano que vem um novo marco regulatório para as obras financiadas com dinheiro público. No discurso, realizado na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Lula destacou dois pontos: a necessidade da aprovação de uma nova Lei de Licitações e uma alternativa para diminuir as queixas dos empresários na Justiça que paralisam as obras públicas. "Ninguém quer roubalheira e sobrepreço. Queremos transparência e rapidez", disse o presidente.
Lula avisou que este novo marco regulatório deve estar pronto em fevereiro, quando o governo apresentará o PAC a ser implementado entre 2011-2015. "Não existe nenhum brasileiro que não queira uma nova Lei de Licitações", afirmou o presidente. A Lei de Licitações está parada no Senado, sem previsão de votação. O presidente também pretende criar um "grupo de trabalho para destravar" as obras de construção pesada em andamento no país.
Segundo ele, a máquina de fiscalização é infinitamente mais poderosa que a máquina de execução. Citou, por exemplo, que um engenheiro ganha R$ 8 mil e um auditor, R$ 19 mil. "Não estou aqui querendo dizer que um engenheiro deveria ganhar mais ou um auditor, menos", afirmou o presidente. Lula também disse que passou a defender a reeleição pela necessidade de o governo concluir as obras que começou. "Mas sou a favor de apenas uma reeleição, não duas", frisou ele.
Sobre o Congresso, Lula reclamou da morosidade na aprovação da reforma tributária. E disse que não vai encaminhar uma nova proposta ao Congresso.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Política.
Jornalista: Paulo de Tarso Lyra.