O governo federal precisou rever os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por causa da queda na arrecadação.
A previsão dos impostos e contribuições que compõem o fundo teve uma queda significativa de R$ 9 bilhões, o que levou o Ministério da Educação a reduzir a previsão de investimentos por aluno da rede pública no país do atual valor de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34.
O Fundeb é composto por 25% de uma série de impostos e contribuições nacionais e estaduais. Cada Estado recebe um valor resultante da divisão pelo número de alunos matriculados na rede pública, pois o governo federal fixa um valor mínimo por aluno para o país segundo a arrecadação. Nos Estados que não alcançam o valor mínimo, a União paga uma complementação.
Os valores estaduais e nacional são definidos no final de um ano para o ano seguinte, com base na previsão de arrecadação e o número de alunos registrados no Censo Escolar. Para 2009, a previsão inicial era de que o fundo tivesse R$ 76 bilhões. Mas os números do Tesouro Nacional apontam para apenas R$ 67 bilhões.
Vários Estados tiveram queda na sua previsão de valor médio por aluno. No entanto, o número dos que precisam de complementação da União continua o mesmo. São nove (Paraíba, Pará, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Ceará, Amazonas, Bahia e Piauí).
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8535.
Editoria: Geral.
Página: 36.