O Fórum Parlamentar Catarinense vive um momento de polêmica e contradição entre os seus integrantes. A causa é a tesourada que o governo federal deu nas emendas coletivas da bancada de Santa Catarina para o Orçamento. O Estado teve um corte superior a 50%, enquanto a média nacional foi de 25%. Quem vai sofrer com a falta de recursos são as comunidades que aguardavam a liberação das verbas destinadas a investimentos em saúde, estradas e educação.
Dos recursos previstos para Santa Catarina por meio de emendas parlamentares, nenhum centavo foi liberado até este mês. O orçamento chegava a R$ 302,05 milhões para obras como recuperação de estradas e de prevenção a desastres. Deste total, R$ 160,09 milhões foram cortados e o restante, R$ 141,95 milhões, nem mesmo foram reservados no orçamento para pagamento futuro. – Estamos vivendo um pesadelo – resumiu o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM).
No começo da noite de ontem, Bornhausen e outros cinco deputados reuniram-se com o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Gervásio Silva (PSDB), na tentativa de tentar reverter a situação. O caso mais grave, na avaliação dos deputados, é o corte na emenda destinada para apoio de obras preventivas a desastres, que era de R$ 50 milhões, e foi completamente zerada.
Os parlamentares decidiram encaminhar um convite ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para que ele explique aos parlamentares os motivos que levaram o governo federal a determinar os cortes. As emendas dos parlamentares sofreram uma redução de mais de 50% – acima da média nacional, de 25%.
– Não houve conversa prévia. Sabíamos que os cortes existiriam, mas nunca imaginávamos que Santa Catarina fosse tão prejudicada – disse Gervásio.
Ontem, em Brasília, o governador Luiz Henrique da Silveira não escondeu a preocupação com os cortes do governo:
– Lamentamos muito. Nossa bancada vai se mobilizar para tentar reverter essa situação. Nosso Estado está no prejuízo – disse.
Ainda ontem, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT), emitiu uma nota afirmando que os recursos para viabilizar a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) estão assegurados. Por meio da nota, Ideli afirmou que a emenda de R$ 50 milhões cortada estaria incluída na medida provisória editada em dezembro para ajudar os prejudicados pelas enchentes. A afirmação foi questionada pela oposição.
– Esse valor nunca fez parte da medida provisória. A medida era de R$ 360 milhões. Esse valor de R$ 50 milhões era uma emenda separada – rebateu Bornhausen.
Novo debate será na casa do governador em Florianópolis
Para afinar o discurso, na próxima segunda-feira os deputados do Fórum Parlamentar Catarinense vão se reunir, em caráter extraordinário, na casa do governador, em Florianópolis. Os cortes do governo atingiram todos os Estados, mas em diferentes proporções. Ontem, parlamentares descontentes obstruíram a pauta de votações na Câmara. Para tentar garantir a retomada dos trabalhos, o Planalto anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para os partidos aliados. A medida, no entanto, não beneficia Santa Catarina porque o dinheiro será direciondo às emendas individuais e o corte para o Estado atinge as emendas elaboradas pela bancada.
A decisão de liberar a verba que está retida por conta da queda da arrecadação da Receita foi anunciada pelo ministro do Planejamento após encontro com os líderes da base aliada. Paulo Bernardo se comprometeu também a mandar um cronograma para liberação do restante das emendas. Mas o dinheiro estará condicionado ao aumento da arrecadação, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que intermediou o acordo do governo com a base aliada.
Segundo ele, a reunião foi "muito produtiva" e os líderes saíram satisfeitos. Do total de R$ 6 bilhões de emendas parlamentares aprovadas, apenas R$ 1,2 bilhão foram liberados até agora. José Múcio informou que o governo se comprometeu a liberar restos a pagar que estavam retidos pelo Ministério da Fazenda. A estimativa é de que haja um total de R$ 1,8 bilhão em projetos prontos que não foram total ou parcialmente liberados.
Cortes para SC (anexo)
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8542.
Editoria: Reportagem Especial.
Página: 4.
Jornalista: Iara Lemos (iara.lemos@gruporbs.com.br).