As matrículas na educação básica do país tiveram uma queda de 2,1% entre 2008 e 2009. O total de alunos que estudam em escolas das redes pública e privada passou de 53,2 milhões para 52 milhões, segundo dados do Censo Escolar, divulgados ontem pelo Ministério da Educação.
Para o ministro Fernando Haddad, entretanto, essa redução não significa que há menos crianças na escola. "O que ocorre é que a metodologia do nosso censo está muito mais apurada do que no passado e evita a dupla contagem", explica. Segundo o ministro, dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) mostram que a taxa de atendimento cresce a cada ano. Em 2008, 97,5% das crianças entre 6 e 14 anos frequentavam a escola.
Antes de 2007, a escola era obrigada a informar o número de alunos e por essa razão uma mesma criança poderia ser contada duas ou até três vezes. Agora, os estabelecimentos de ensino precisam enviar ao MEC o nome de cada um dos estudantes, o que reduz a chance de erros.
Os dados divulgados ontem ainda são preliminares. A partir da publicação dessas informações, Estados e municípios têm 30 dias para solicitar correções. O número de matrículas é utilizado para calcular os valores que serão repassados, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para as redes estaduais e municipais. Quem não corrigir os dados pode ficar com menos verba do que deveria receber.
A educação básica envolve a creche, a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. Na avaliação do ministro, a queda do número de matrículas é tendência esperada, principalmente em função da redução do número de nascimentos no país. "Cada vez nascem menos crianças e isso terá impacto na queda de matrículas. O número de brasileiros na faixa etária dos 10 aos 17 anos cai em torno de 700 mil ao ano", afirmou.
Outra explicação do ministro para a queda no número de matrículas é a correção de fluxo: como há menos repetência, há um número menor de alunos em cada etapa. Haddad acredita que a partir da melhor apuração do número de alunos é possível otimizar os recursos, já que as secretarias estaduais e municipais não receberão recursos além do devido.
Se houve queda no total de matrículas na pré-escola, ensino fundamental e médio, as creches seguiram caminho inverso e registraram aumento de 6% no período. O número de crianças que frequentam as creches subiu de 1,75 milhão para 1,86 milhão.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
