Essa semana, o Vale do Itajaí recebe a visita de uma comitiva da Jica, a Agência de Cooperação Internacional do Japão. A Jica vem para oferecer apoio técnico e financeiro para a prevenção de desastres. Estamos em outubro de 2009.
A Jica também veio em 1986, para dar forma a projetos de contenção de cheias idealizados pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). O resultado, um plano diretor de controle de cheias, que além de nunca ter sido traduzido para o português, foi duramente criticado por diversas razões, dentre as quais, sua incapacidade de lidar efetivamente com o problema das enchentes.
Em 1986, a democracia brasileira começava a engatinhar. A participação na formulação de políticas públicas inexistia, o conhecimento local não era valorizado, os impactos ambientais eram ignorados. A prática era que os órgãos centrais decidiam por nós.
Nos 23 anos que nos separam da primeira visita da Jica, muita coisa mudou. A Constituição de 1988 implicou em mudanças profundas, responsáveis pela existência de um cenário político e social totalmente diferente. A prevenção de desastres se beneficiou dessas mudanças. Desde 1994, temos uma política nacional de defesa civil e desde 1997 uma política nacional de recursos hídricos. A região conta com órgãos que atuam na implementação dessas políticas, mesmo timidamente.
Neste período, foi produzido muito conhecimento sobre o Vale do Itajaí. Com base nessas políticas e fortalecida pelo conhecimento, a sociedade construiu o Plano Integrado de Mitigação e Prevenção de Riscos de Desastres Naturais na Bacia do Itajaí (PPRD), por iniciativa do Grupo Técnico-Científico (GTC), criado pelo governo estadual, e coordenação da Fapesc. O Comitê do Itajaí participou ativamente da elaboração desse PPRD, que norteia a possível cooperação com a Jica para o desenvolvimento de ações de prevenção de desastres no Vale do Itajaí.
Enfim, o cenário agora é outro. Não há mais espaço para projetos mirabolantes. Existe um plano que expressa a aspiração social. A Jica e outros parceiros agora são bem-vindos para contribuir na sua concretização.
BEATE FRANK|Secretária executiva do Comitê do Itajaí
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11768.
Editoria: Artigo.
Página: 2.