O relator do projeto de Orçamento do Estado para 2010, Darci de Matos (DEM), pretende apresentar ainda hoje o relatório preliminar à Comissão de Finanças da Assembleia. Para o ano que vem, SC prevê uma receita de R$ 13,4 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão seria destinado a investimentos. Os deputados precisam aprovar o Orçamento até o final do ano para poderem entrar em férias.
Para o próximo ano, a receita estimada do Estado é, coincidentemente, R$ 1,3 bilhão maior do que a prevista para 2009. Do total de R$ 13,4 bilhões, 84,74% será destinado às despesas correntes, como pessoal, encargos sociais e juros. O restante deve ser usado nas chamadas despesas de capital (como investimento e amortização da dívida) e para gastos extras.
Do orçamento, R$ 10,3 bilhões dos recursos do Tesouro serão repassados aos outros poderes e órgãos do Governo do Estado. O projeto de lei ainda destaca a aplicação de R$ 1,1 bilhão em Saúde e R$ 2,5 bilhões em Educação (entre receita própria e repasses da União).
Depois de apresentar o relatório preliminar, serão dados 20 dias para os deputados apresentarem emendas. Após este período, o relator tem mais 20 dias para elaborar o relatório final. Matos acredita que a apreciação do Orçamento deve ficar para a segunda quinzena de dezembro, como normalmente acontece. Ele afirma que tem dado prioridade para as obras elencadas nas audiências regionais, mas lembra que os recursos são poucos diante de tantas reivindicações.
– Tenho recebido muitos pedidos, mas no orçamento a gente não consegue mexer muito, porque a parcela destinada para investimentos acaba engessada – aponta.
Como, a partir de 5 de janeiro, o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) assumirá o Executivo, Darci de Matos também ouviu o tucano. Durante encontro ontem à noite, Pavan destacou que gostaria que não fossem esquecidos os investimentos nas escolas técnicas e profissionalizantes, além da segurança e turismo.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8606.
Editoria: Política.
Página: 8.
Jornalista: Natália Viana.