O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que a arrecadação de impostos e contribuições federais em outubro teve crescimento real em relação a outubro de 2008, depois de 11 meses consecutivos de queda em relação ao mesmo mês do ano anterior. "Nós tivemos uma receita melhor em outubro, não sei o resultado final do fiscal (superávit primário), mas foi melhor", adiantou.
Por causa disso, o ministro disse que será possível liberar recursos que estavam contingenciados. "Confirmando a receita que estamos prevendo, vamos liberar um pouco mais de recursos para algumas outras despesas, mas não vai ser nada expressivo se olhar o tamanho do orçamento."
Bernardo não deu números da arrecadação de outubro. O governo contava com o repasse de R$ 5,3 bilhões de depósitos judiciais da Caixa para reforçar o caixa de outubro – e isso pode ter pesado bastante no resultado. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, já afirmou que o superávit primário (economia para pagamento de juros) do mês passado será "forte" por causa desse reforço e da recuperação das receitas impulsionada pela retomada do crescimento econômico.
Em setembro, o governo central (Tesouro, BC e Previdência) teve déficit de R$ 7,6 bilhões. A queda real na arrecadação das receitas administradas foi de 11,37% ante setembro de 2008, pior resultado mensal do ano. Se a informação do ministro for confirmada pela Receita na próxima semana, quando serão divulgados os dados de outubro, será uma recuperação importante. Não só porque a arrecadação vem apresentando quedas sucessivas desde novembro de 2008, mas porque o resultado de outubro do ano passado ainda é uma base de comparação elevada. Na época, a crise mundial ainda não havia provocado impacto no recolhimento de tributos.
Paulo Bernardo disse que, apesar do aperto fiscal, o governo vai cumprir a meta de superávit primário de 2009, de 2,5% do PIB, sem resgatar os recursos do Fundo Soberano do Brasil. Mas, pela primeira vez, o governo terá de usar o mecanismo que permite abater das despesas os gastos com os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
"Essa é a tendência. Estamos muito apertados, porque a ordem do presidente Lula é manter as obras do PAC e os programas sociais. Por isso, o resultado fiscal, este ano, será bem menor que o previsto no início do ano (3,8%)." Mas, com a recuperação das receitas, Bernardo disse que o governo terá margem para liberar recursos no Decreto de Programação Orçamentária que será enviado ao Congresso no dia em 20.
O ministro disse também que está mantida a previsão de crescimento de 1% em 2009.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Renata Veríssimo, de Brasília