Depois de 11 meses de quedas seguidas, a arrecadação mensal do governo federal voltou a subir na comparação com 2008. Em outubro, ela somou R$ 68,839 bilhões, uma alta real (já descontada a inflação) de 0,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Essa alta, porém, se deve a receitas extraordinárias: a transferência para o Tesouro de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal e o recebimento de mais R$ 776 milhões em parcelamento de dívidas, como parte do programa apelidado de "Refis da Crise".
A Receita admitiu que, sem considerar as receitas atípicas, o recolhimento das receitas administradas (excluindo taxas e contribuições de outros órgãos públicos) teria tido uma queda de 5,96% em outubro. Se considerada a arrecadação total, a queda chegaria a 7,56%.
"Verificamos uma recuperação dos indicadores econômicos. Mas é evidente que essa recuperação sozinha não seria responsável por isso (aumento real da arrecadação em outubro)", destacou o coordenador-geral substituto de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil, Raimundo Elói de Carvalho.
Para Carvalho, o importante é que os porcentuais de queda já são inferiores à redução média na arrecadação verificada nos últimos meses, o que pode demonstrar o impacto positivo, ainda que pequeno, da retomada da economia brasileira na arrecadação tributária.
Na sua avaliação, outubro marca o início da recuperação mais forte das receitas. Isso porque, o recuo da arrecadação de alguns tributos mais diretamente vinculados à atividade econômica está se desacelerando.
O recolhimento de Cofins/PIS Pasep, por exemplo, registrava queda de 11,56% no acumulado de janeiro a setembro. Agora, considerando o mês de outubro, o recuo caiu para 10,64%.
Situação parecida ocorreu com o Imposto de Renda das empresas (IRPJ) e com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). De janeiro a setembro, a receita conjunta desses tributos mostrava baixa de 11,20%, que passou para 8,56% no período de janeiro a outubro.
No caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI, exceto importação), a redução era de 33,49% no acumulado até setembro e passou a 31,79% até outubro.
Esses tributos foram responsáveis por uma diminuição na arrecadação de R$ 32,9 bilhões, ou seja, mais de 90% da queda de R$ 41,109 bilhões nas receitas administradas de 2008 para 2009.
Veículo: Jornal O Estado de São Paulo.
Editoria: Economia & Negócios.
Jornalista: Edna Simão, de Brasília.