BLUMENAU – Nem mesmo as feridas abertas pela tragédia de novembro do ano passado e que ainda estão expostas foram capazes de sensibilizar a bancada catarinense no Congresso Nacional. Das 18 emendas coletivas ao Orçamento da União para 2010, que somam R$ 781,2 milhões, apresentadas ontem pelo grupo de 16 deputados e três senadores, nenhuma contempla dinheiro para obras de prevenção a desastres. A ausência pegou de surpresa o prefeito de Blumenau e presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), João Paulo Kleinübing (DEM):
– É inacreditável. Qualquer ação de prevenção para o Vale do Itajaí no próximo ano não tem recurso.
A prefeitura esperava verbas para investir em projetos de contenção de encostas em locais como o Morro Coripós, a Rua Araranguá e o Bairro Progresso. Esta é a segunda vez que ações de prevenção são ignoradas. Em agosto deste ano, a União cortou do Orçamento R$ 160 milhões de emendas de parlamentares. Dentro deste valor estavam R$ 50 milhões para obras preventivas de desastres.
Para o deputado federal José Carlos Vieira (DEM), que coordenou o Fórum Parlamentar Catarinense até semana passada e foi responsável pelo debate com os integrantes da bancada, a ausência ocorreu por um único motivo:
– Não houve pedido desse tipo.
Vieira observou, entretanto, que as obras de prevenção não estão totalmente ignoradas. Foram incluídos R$ 200 milhões para a compra de equipamentos para o setor agropecuário e infraestrutura aquícola e pesqueira. Para o parlamentar, esta destinação é adequada porque os municípios terão a possibilidade de fazer as pequenas obras necessárias para a prevenção, já que as grandes ações de infraestrutura viária estão em execução.
A senadora Ideli Salvatti (PT) – que coordenou o Fórum na elaboração do Orçamento de 2009 – diz não entender o que houve. Ideli afirma que, no penúltimo encontro do Fórum, o item prevenção estava listado. Na última reunião, ela não pode participar e foi ali que a emenda teria desaparecido.
– O fato de não estar incluído nas emendas da bancada não significa que a gente não tenha condições solicitar recursos de outros ministérios para este fim – remenda a petista.
O Orçamento Geral da União precisa ser votado no Congresso até dia 17 de dezembro.
O que a bancada catarinense pediu (anexo 238)
As explicações (anexo 239)
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11795.
Coluna: Política.
Página: 4.
Jornalista: Giovana Pietrzacka (giovana@santa.com.br).