BLUMENAU – Mesmo a bancada catarinense no Congresso Nacional tendo deixado de fora as emendas para prevenção de desastres naturais, o Orçamento Geral da União para 2010 tem uma dotação orçamentária de R$ 30,5 milhões para este fim. O dinheiro está previsto no Ministério da Integração Nacional, mas Santa Catarina precisará disputar com estados, pois está direcionado para todo o país. O repasse fica a critério do ministério. Se a bancada catarinense houvesse incluído no Orçamento uma emenda, de qualquer valor, a verba ficaria vinculada ao Estado.
Para o presidente da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina, deputado Paulo Bornhausen (DEM), ainda há chances de reverter a decisão:
– O Congresso é uma casa política e, se a bancada decidir mudar por unanimidade, dá para trocar uma emenda por outra. Se não mudarmos, estamos condenados a ter um 2010 sem investimentos em prevenção – sinaliza, lembrando que ele não participou da reunião final da bancada, que bateu o martelo sobre as emendas.
A unanimidade sugerida pelo democrata se esvazia quando o deputado federal Décio Lima (PT) garante que não há razão para preocupação. Ele rechaça qualquer crítica à ausência de emendas para prevenção. Segundo o petista, o Orçamento Geral da União já prevê esta destinação.
– Ao elaborar a peça orçamentária, o Ministério do Planejamento fez a previsão das políticas de prevenção. Vamos ter recursos disponíveis. Logo, dispensa a apresentação de emendas coletivas de bancada. Seria repetitivo colocarmos como emenda da bancada um item que já está previsto no Orçamento – explica.
A senadora Ideli Salvatti (PT) concorda com Décio. Para ela, o fato de não ter emendas não significa que não haja dinheiro para prevenção. Há, segundo ela, outras formas, em outros ministérios, embora admita que é preciso "peso político para bater o martelo".
Ainda inconformado com a ausência das emendas, o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing (DEM), reconhece que há previsão orçamentária, genérica, mas considera que a busca por recursos ficaria muito mais fácil se houvesse uma garantia para Santa Catarina.
– No ano que vem, vamos ter de disputar programas genéricos nacionais. Vamos ficar sujeitos a um processo burocrático ainda mais custoso – reclama.
Kleinübing defende uma política permanente de investimentos em prevenção:
– Até quando vamos continuar corrigindo e restaurando, enquanto deveríamos prevenir?
Por meio de nota, o deputado federal e atual coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Nelson Goetten (PR), disse ontem estranhar os comentários de Bornhausen. Segundo a nota, Bornhausen "nem sequer compareceu às reuniões do Fórum que trataram da distribuição das emendas, todas aprovadas por unanimidade".
Gastos no Vale (anexo)
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11796.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Giovana Pietrzacka (giovana@santa.com.br).