BLUMENAU – Para conseguir aproveitar algo do saldo orçamentário de R$ 70 milhões do Fundo Nacional de Defesa Civil, válido para este ano, os prefeitos da região precisam correr. Há menos de um mês para fazer o empenho de projetos. Em Blumenau, a prefeitura tem dois projetos que, juntos, somam R$ 60 milhões. Eles estão cadastrados no sistema de convênios do governo federal e aguardam aprovação para serem empenhados ainda em 2009. Um dos projetos é para contenção de encostas, que inclui Morro Coripós e Rua Progresso. O outro refere-se à implantação do sistema de alerta, controle e monitoramento de encostas.
– Estamos trabalhando para aprovação e empenho destes projetos. Já conversei com o governador e devo ir a Brasília na semana que vem – diz o prefeito João Paulo Kleinubing (DEM).
Outras cidades da região também se mobilizam para conseguir uma fatia do saldo orçamentário, já que a bancada catarinense no Congresso Nacional não previu emendas coletivas para a prevenção de desastres no Orçamento de 2010. Segundo a secretária de Administração e Finanças de Ilhota, Ana Lúcia Wilvert, o município ainda está definindo quais projetos pretende priorizar. A vice-prefeita de Gaspar, Mariluci Deschamps Rosa, explica que a cidade tem projetos aguardando aprovação e que vai trabalhar para conseguir o empenho ainda este ano.
Com a falta de emendas coletivas, não há garantias dos recursos que virão para o Vale em 2010. No orçamento do próximo ano, há dotação para prevenção de desastres de R$ 30,5 milhões. O problema é que o valor ficará disponível para todo o país e não se sabe quais regiões receberão.
O deputado Décio Lima (PT) garante que não faltará dinheiro ano que vem e que o Estado terá preferência pelos problemas de origem climática que tem enfrentado. O deputado petista reconhece que será necessário mais do que apenas seguir os trâmites burocráticos para que os pedidos sejam atendidos:
– Há recursos para emplacar no Ministério da Integração. Para ter os projetos aprovados, será preciso força política da bancada catarinense.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11801.
Editoria: Política.
Página: 8.
Jornalista: Daniela Matthes (daniela.matthes@santa.cm.br).