BLUMENAU – O Vale do Itajaí receberá quase 75% dos R$ 65 milhões restantes no Orçamento da União de 2009 para investimentos em prevenção de desastres no Estado. A notícia foi divulgada ontem, após audiência entre parlamentares catarinenses, o Estado, e a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente. A verba será repassada aos municípios, por meio de convênios firmados com o Ministério de Integração Nacional. Os outros 25% irão para cidades do Sul, atingidas por tempestades em 2009. Ainda não há prazos definidos para a chegada dos recursos.
Segundo o deputado Décio Lima (PT), o prazo para cadastramento de projetos no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv) foi ampliado até segunda-feira. Isso ocorreu porque havia problemas burocráticos em alguns projetos, como falta de documentos. A senadora Ideli Salvatti (PT) explica que somente depois desse prazo o martelo será batido.
O secretário de Estado da Articulação Nacional, Geraldo Althoff (PT), que também foi a Brasília, salienta que os R$ 65 milhões são exclusivos para obras de prevenção e serão destinados para municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade em novembro e dezembro de 2008. Ideli enfatiza que o dinheiro está garantido:
– Este dinheiro está no Orçamento 2009, está nas medidas provisórias e, se não for empenhado em 2009, não poderemos levar para 2010. Agora, é só as prefeituras apresentarem os projetos logo para que tomemos a decisão.
A tentativa de liberação do dinheiro do Orçamento de 2009 surgiu como uma forma de compensar a ausência de emendas da bancada para a prevenção de desastres no Orçamento da União de 2010.
Entenda o caso (anexo)
Blumenau tem dois projetos em Brasília
Vários municípios do Vale do Itajaí encaminharam projetos para prevenção de desastres. Blumenau tem dois pedidos: um de R$ 35 milhões para obras de contenção de encostas e drenagens e outro, de R$ 25 milhões, para montar um sistema de alerta.
– Esse sistema tem radar, pluviômetros e demais equipamentos para fazer monitoramento. Poderemos saber quanto já choveu, quanto vai chover, fazer o controle das bacias – afirma o secretário de Planejamento da cidade, Walfredo Balistieri.
O de contenção de encostas – orçado em R$ 35 milhões – é destinado a todas as áreas apontadas por um levantamento geológico como problemáticas. São áreas de risco mapeadas, onde será preciso fazer obras de contenção. O Morro Coripós e o Bairro Progresso são áreas já definidas.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11807.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Priscila Sell (priscila.sell@santa.com.br).