TIMBÓ – A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto foi transferida aos 293 municípios catarinenses na última sexta-feira, dia 28 de agosto. O valor bruto repassado foi de R$ 139 milhões, sem a dedução do Fundeb. De acordo com dados disponíveis pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), neste mês, o FPM registrou um aumento de 16,33% em relação a julho.
Porém, se comparada à transferência realizada em agosto de 2008, nota-se uma diminuição de aproximadamente 15%, equivalente à quantia de R$ 25 milhões. Esta situação pode ser conferida entre os municípios de abrangência da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – Ammvi (Blumenau, Gaspar, Timbó, Indaial, Benedito Novo, Guabiruba, Botuverá, Doutor Pedrinho, Ascurra, Apiúna, Rodeio, Rio dos Cedros, Brusque e Pomerode). O repasse do FPM em agosto deste ano para os municípios da Ammvi fechou em R$ 7.916.695,22. Já em agosto de 2008, o mesmo repasse foi de R$ 9.500.625,59.
Estas quedas na arrecadação estão refletindo diretamente nas administrações municipais. A situação financeira dos municípios catarinenses tem se agravado em face da diminuição dos valores das transferências constitucionais, que tem como causas, além da crise mundial, as desonerações tributárias promovidas pela União – especialmente no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – e o não cumprimento de promessas ou mesmo de decisões judiciais que garantam auxílio econômico. Em âmbito federal, são três os tipos de repasses que foram abalados: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o IPI – Exportação e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com relação ao FPM, a queda em 2009 alcançou o valor de R$ 77,5 milhões (R$ 1,27 bilhão de janeiro a julho de 2008 contra R$ 1,2 bilhão em 2009). A baixa foi motivada pela crise mundial e pela desoneração promovida pela União no IPI, tributo que compõe a base de formação do FPM juntamente com o Imposto de Renda. Uma parcela dessa diminuição – R$ 33 milhões – já foi compensada pela União – R$ por meio da complementação do FPM. Porém, ainda falta compensar outros R$ 44,5 milhões da diferença acumulada até agosto deste ano. Até agora, os municípios acumulam queda de 4% na receita do FPM, já considerada a complementação da União.
Confira o repasse do FPM no mês de agosto:
Município Repasse do FPM
Apiúna R$ 296.262,66
Ascurra R$ 222.196,73
Benedito Novo R$ 296.262,66
Doutor Pedrinho R$ 222.196,73
Indaial R$ 740.657,16
Rio dos Cedros R$ 222.196.73
Rodeio R$ 296.262,66
Timbó R$ 592.525,31
Veículo: Jornal do Médio Vale.
Editoria: Política.
Jornalista: Tatiana Milani (tatiana@jornaldomediovale.com.br).
