BRASÍLIA – O governo federal creditou ontem, dia 19 de outubro, nas contas dos municípios brasileiros, a 4ª parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 904.925.735,42. A informação foi divulgada pelo deputado federal catarinense, Cláudio Vignatti (PT), que preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
O montante corresponde às diferenças negativas nos repasses do FPM no exercício de 2009 em relação a 2008, acumuladas até o mês de agosto. A parcela integra o bolo de R$ 1 bilhão (Medida Provisória nº 462), liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008. Segundo Vignatti, as parcelas que os municípios catarinenses vão receber variam de R$ 69 mil até R$ 700 mil.
"Os recursos vão ajudar os municípios a recompor as perdas na arrecadação do FPM, que em municípios menores é a principal fonte de receita, além de ser um recurso extra para auxiliar no fechamento das contas e no pagamento do 13º salário", disse. Vignatti ainda destaca que as políticas de desoneração tributária adotadas pelo governo federal, que reduziu a arrecadação do FPM, visto que um dos impostos que compõe sua base de arrecadação é o IPI, foi fundamental para aquecer a economia em tempos de crise e garantir que o país supera-se o momento de instabilidade financeira. Entretanto, o governo federal que é parceiro dos prefeitos, ainda assegurou aos municípios brasileiros o mesmo repasse do FPM de 2008.
Confira como ficou o repasse para os municípios da região:
Apiúna R$ 92.037,81
Ascurra R$ 69.028,36
Benedito Novo Sem repasse*
Doutor Pedrinho R$ 69.028,36
Indaial R$ 230.094,59
Rio dos Cedros R$ 69.028,36
Rodeio R$ 92.037,81
Timbó R$ 184.075,69
*Os valores referentes a cidade de Benedito Novo não constam da relação divulgada.
Veículo: Jornal do Médio Vale.
Edição: 1126.
Editoria: Política.
Página: 6.