BLUMENAU – Um assunto de extrema importância e urgência para os municípios brasileiros foi pauta da última assembleia geral da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – Ammvi, realizada em Blumenau, no dia 2 de julho. O tema saneamento básico foi abordado pelos prefeitos dos municípios integrantes, mas contou com a contribuição do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Agostini. Além deste assunto, a reunião também abordou temas relacionados ao movimento econômico e a participação na Marcha a Brasília.
Na ocasião, Agostini apresentou o projeto do Estado que engloba a questão do saneamento básico nos municípios catarinenses. Conforme ele, no dia 31 de julho, será aberto edital de licitação para a seleção de propostas que contemplam a elaboração dos planos de saneamento dos municípios com população inferior a 10 mil habitantes. Os recursos serão oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Por força de lei federal publicada em 2007, os municípios brasileiros deverão elaborar os planos de saneamento básico até 31 de março de 2010. Pensando nisto, a Ammvi se adiantou e iniciou, no mesmo ano, um trabalho para a elaboração destes planos nos 14 municípios do Médio Vale do Itajaí. "A Associação se antecipou e desenvolveu as políticas municipais de saneamento que já estão nas câmaras de vereadores para aprovação. Agora, estamos elaborando o diagnóstico em cada município para melhor conhecer o sistema em operação para, em seguida, iniciarmos a produção dos planos de saneamento básico" explica o presidente da entidade, João Paulo Kleinübing, prefeito de Blumenau.
Na reunião, os prefeitos reivindicaram ao secretário Agostini a assinatura de um convênio entre o governo estadual e a Associação, de forma que o Estado repasse à entidade os recursos disponíveis para a contratação dos planos municipais de saneamento dos cinco municípios da região contemplados no edital – Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá e Doutor Pedrinho. O secretário sinalizou positivamente à proposta. "Entendo que o governo estadual tem interesse em firmar um convênio, uma vez que torna o processo mais rápido, fácil e transparente" disse.
Além do saneamento, os prefeitos reivindicaram ao secretário a cessão da base cartográfica do Estado para os municípios, cujo serviço está sendo contratado também pela SDS, de forma que os dados possam ser disponibilizados aos municípios, auxiliando-os no planejamento urbano. No dia 28 de julho, a Ammvi fará uma assembleia extraordinária para tratar exclusivamente do saneamento básico, assunto este que vem sendo tema em pauta desde o ano passado.
Participaram da assembleia os prefeitos de Ascurra, Moacir Polidoro; Benedito Novo, Laurino Dalke; Blumenau, João Paulo Kleinübing; Botuverá, Pedro Paulo Costa; Doutor Pedrinho, Hartwig Persuhn; Indaial, Sérgio Almir dos Santos; Pomerode, Paulo Pizzolatti; Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli; Rodeio, Carlos Pegoretti; Timbó, Laércio Schuster Júnior; o vice-prefeito de Apiúna e a vice-prefeita de Gaspar, além dos secretários municipais.
Veículo: Jornal do Médio Vale.
Edição: 1097.
Editoria: Regional.
Página: 11.
