O resultado da arrecadação de impostos federais em 2009 foi considerado "auspicioso" pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, apesar de ter sido registrada, no período, a primeira retração anual desde 2003. Na avaliação do secretário, as dificuldades impostas pela crise internacional poderiam ter aprofundado a queda. "Foi um ano extremamente difícil para a economia, e em especial para a Receita Federal", disse.
Cartaxo destacou que 2009 fechou com queda real de 3% (descontada a inflação pelo IPCA) sobre 2008, embora até setembro a redução real de receitas fosse da ordem de 7%. "Nos últimos meses do ano, em novembro e dezembro, recuperamos em parte essas perdas, por melhoria da atividade econômica. Foi uma surpresa boa, um indicador seguro, positivo, de recuperação da economia para este ano", afirmou o secretário. A perda de arrecadação no ano passado ficou ao redor de R$ 21 bilhões, considerando-se que a receita total corrigida pelo IPCA ficou em R$ 710,02 bilhões, ante os R$ 731,647 bilhões obtidos em 2008.
A arrecadação de impostos diminuiu, mas a de contribuições previdenciárias cresceu. Os recolhimentos apurados habitualmente pela antiga Receita Federal com impostos e contribuições somaram R$ 470,877 bilhões no ano passado (R$ 478,943 bilhões com correção pelo IPCA), com queda real de 6,47% em relação a 2008 (R$ 512,093 bilhões). As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 200,737 bilhões (R$ 204,04 bilhões atualizados pelo IPCA), com acréscimo real de 6,07% sobre o ano passado.
As demais receitas (principalmente royalties de petróleo) ficaram em R$ 27,039 bilhões a preços corrigidos, com leve variação negativa de 0,59% sobre 2008 (R$ 27,199 bilhões).
O secretário afirmou que a perda poderia ter sido maior, já que a Receita Federal teve que arcar com a isenção tributária de R$ 25 bilhões, por causa da redução de vários impostos, "valores que fundamentaram a política anticíclica do governo".
Para minimizar o efeito das desonerações tributárias e da queda nas receitas decorrentes da retração da atividade econômica por causa da crise, Cartaxo lançou mão de "medidas operacionais", como a transferência de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para o Tesouro e a expedição de mais de 200 mil avisos de cobrança de sonegadores, entre outras.
"Em tempos de bonança, geralmente, não se procura resíduos de créditos. Mas quando a crise aumenta, a gente tem que se valer de todos os recursos para diminuir as perdas", explica o o secretário, que prevê "um 2010 muito bom para a economia e para a Receita Federal".
Em dezembro do ano passado, a Super Receita (que inclui também as contribuições feitas para a Previdência Social ) arrecadou R$ 73,869 bilhões em impostos, contribuições federais e contribuições previdenciárias. O valor é o maior já recolhido pela Receita em um mês.
Na comparação com dezembro de 2008 (R$ 69,085 bilhões, com ajuste pelo IPCA), houve alta real de 6,92% na arrecadação total. O recolhimento apresentou aumento real de 2,09% perante novembro de 2009 (R$ 72,357 bilhões, corrigidos).
Considerando apenas impostos e contribuições federais, a arrecadação de dezembro totalizou R$ 43,68 bilhões. Houve queda real de 9,35% em relação a novembro (R$ 48,184 bilhões, corrigidos pelo IPCA) e alta de 1,36% ante dezembro de 2008 (R$ 43,095 bilhões). As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 26,414 bilhões, com alta real de 40,8% no confronto com novembro e alta de 5,48% perante dezembro de 2008.
As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações atípicas) atingiram, em dezembro, R$ 3,775 bilhões, com recuo real de 30,27% no confronto com o mês anterior. Em relação a dezembro de 2008, houve aumento real de 297,9%.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Azelma Rodrigues, de Brasília.