BRASÍLIA – Os municípios brasileiros começaram o ano de 2010 com menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro repasse, pago sexta-feira, é 19% menor do que o de janeiro de 2009, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda contraria a trajetória comum para janeiro, um dos meses de maior repasse.
A redução é resultado das desonerações feitas pelo governo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Os dois impostos compõem o FPM, que é repassado aos municípios pelo governo federal. A expectativa da confederação é de que os repasses continuem em queda até março.
No ano de 2009 as desonerações de impostos e a crise econômica fizeram com que o valor repassado no ano fosse 3,2% menor em comparação a 2008. Em 2009, o total do FPM foi de R$ 49,6 bilhões, contra R$ 51,2 bilhões de 2008. Diante da queda nos repasses, os prefeitos reclamaram da falta de recursos para arcar com as despesas municipais e reivindicaram medidas do governo federal. Em março, durante discurso em Recife (PE), após ouvir pedidos de prefeitos, Lula respondeu que daria atenção às reivindicações.
O governo federal acabou por liberar recursos extras como forma de compensação. Por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) referente aos meses de setembro a dezembro, R$ 1,8 bilhão foi repassado aos municípios e ainda faltam R$ 554 milhões que a Confederação Nacional dos Municípios reclama ainda não terem sido liberados.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11831.
Editoria: Política.
Página: 6.