BLUMENAU – Lá se vão três anos de existência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De prático, neste período, o Vale do Itajaí ganhou apenas um obra executada com recursos vindos deste programa. E ela foi entregue à comunidade um mês antes de o programa fazer aniversário. Trata-se da Usina Salto Pilão, no Alto Vale, inaugurada em dezembro do ano passado. Dos cerca de R$ 500 milhões investidos nesta obra, 57,5% são recursos do governo federal. O restante é do Consórcio Empresarial Salto Pilão. As outras obras incluídas em 2007, dragagem do Porto de Itajaí, a tão esperada duplicação da BR-470 e a construção da Via Expressa Portuária ligando a BR-101 ao Porto de Itajaí ainda não saíram do papel. Problemas de licença ambiental, mudança no projeto ou atraso na licitação são algumas das alegações para a demora.
O oitavo balanço do PAC apresentado em setembro do ano passado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), traz algumas contradições. O texto, por exemplo, diz que a primeira das três fases da dragagem do Porto de Itajaí está concluída. Na prática, o edital desta primeira etapa só foi publicado no final de novembro do ano passado e as obras devem começar em 1º de março. O superintendente do porto, Antonio Ayres dos Santos Júnior, observa que este atraso está relacionado à mudança do projeto inicial. Antes, previa-se uma profundidade de 12 a 12,5 metros. Agora, passou para 14 metros.
– Como o Plano Nacional de Dragagem está em andamento em todo o país e é um recurso previsto no PAC, esperamos que as obras não demorem muito – disse Ayres dos Santos Júnior.
Assim que começar, a dragagem deve demorar em média nove meses.
A duplicação de cerca de 70 quilômetros da BR-470, entre Navegantes e Indaial, é outra novela que não tem previsão de um capítulo final. Era para começar no início deste ano, mas segundo o Dnit, responsável pela obra, o estudo de impacto ambiental e o projeto executivo atrasaram. Enquanto isso, o Dnit está concluindo um convênio com o 10º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército (BEC) para fazer a primeira etapa da Via Expressa Portuária entre a BR-101 e o Porto de Itajaí.
Recursos federais
Quando foi lançado há três anos, o PAC previa investimentos de R$ 503,9 bilhões entre 2007-2010 para o Brasil. Em Santa Catarina, a previsão era R$ 38,8 bilhões dos quais R$ 17 bilhões depois de 2010.
A situação na região (anexo)
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11843.
Editoria: Política.
Página: 4.