Os mais de 3 mil delegados que participarão da Conferência Nacional de Educação (Conae), no fim do mês, em Brasília, terão a difícil missão de transformar em metas 5,3 mil propostas discutidas ao longo de 2009 por autoridades, empresas, profissionais e movimentos do setor. O resultado dos trabalhos será concentrado nas principais diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que deverá nortear as políticas públicas educacionais nos âmbitos municipal, estadual e federal nos próximos dez anos.
Da educação infantil ao ensino superior, de financiamento público à regulamentação jurídica, os debates prometem muita polêmica durante e depois do evento. As deliberações da conferência serão repassadas ao Ministério da Educação (MEC), que está incumbido de encaminhá-las para aprovação do Congresso Nacional em pleno período eleitoral. Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo adjuntivo do ministério e coordenador da comissão organizadora da Conae, admite que o PNE corre o risco de não sair ainda este ano. "Vamos trabalhar com o Conselho Nacional de Educação e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para entregar o plano em maio, aí o Congresso terá o resto do ano para votar. As eleições podem gerar um vácuo."
Entre os assuntos polêmicos que deverão ser aprovados pela Conae e passar pelo crivo do Congresso estão: ampliação dos investimentos em educação pública para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014 – atualmente a relação não passa dos 4% do PIB -; implantação da escola de tempo integral na educação básica; garantia de oportunidades igualitárias na educação básica para jovens deficientes; valorização de profissionais e aumentos de salários; sistema de cotas; aumento significativo da oferta de vagas nas creches; democratização do ensino superior, entre outros. "O problema é identificar fontes de recursos para as demandas", justifica Chagas.
Para o presidente-executivo do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, a Conae deve se concentrar nas macrometas. "Não podemos cometer o erro de dez anos atrás, quando o PNE definiu quase 300 metas, que impediram o acompanhamento mais próximo da sociedade." Para o sociólogo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as polêmicas são bem-vindas. "A Conae provou que não é um espaço efêmero de debate. Mesmo complicadas, as discussões ganham a opinião pública e a sociedade", diz.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Página: Luciano Máximo, de São Paulo.