Autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos ao cofre federal para compensar os dois estados. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma nova sistemática de divisão dos recursos obtidos com a compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo e gás (royalty). A regra preserva a parcela destinada à União, equivalente a 40%, e divide o restante de forma igualitária entre estados e municípios.
A medida irritou os parlamentares do Rio e levou o governador Sérgio Cabral (PMDB) às lágrimas porque prejudica diretamente o Rio e o Espírito Santo, que abocanham a maior parte dos recursos obtidos com a compensação por serem os maiores produtores de petróleo do país.
– Os prejudicados vão ser compensados pela União até que a produção atinja níveis que garantam as atuais remunerações – disse Ibsen.
A participação especial é uma espécie de "royalty extra" cobrada nos poços mais rentáveis que estão fora da área do pré-sal. Para o deputado, a proposta pode reduzir a irritação da bancada fluminense uma vez que garante a compensação das perdas alegadas e evitaria o veto do presidente Lula.
Cristo Redentor passou a servir de outdoor
Ontem, a estátua do Cristo Redentor, no Rio, passou a servir de outdoor para os protestos do governo do Rio contra a "emenda Ibsen Pinheiro", que impõe uma perda de R$ 7 bilhões por ano para os cofres do Estado e de 90 cidades fluminenses.
De acordo com o padre Omar Raposo, reitor do santuário do Cristo Redentor, o governo pediu autorização à Arquidiocese do Rio para que uma faixa com os dizeres "Contra a covardia em defesa do Rio" fosse pendurada no monumento.
A comoção no Rio em relação às consequências da emenda chegou até a um jogo de futebol no sábado. Antes de iniciar a partida entre Bangu e Madureira pela Taça Rio, em Moça Bonita, o árbitro pediu um minuto de silêncio às torcidas.
Na próxima quarta-feira, Cabral planeja uma passeata, no centro do Rio, onde devem estar presentes caravanas do interior e do Espírito Santo. Cabral pretende decretar ponto facultativo a partir de 15h no dia da passeata e disse esperar o mesmo das prefeituras.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8743.
Editoria: Geral.
Página: 12.