Com ou sem royalties do pré-sal, Santa Catarina tem vantagens garantidas com o petróleo das camadas pré-sal. A avaliação é do geólogo Cosme Peruzzolo, que realizou um estudo para a Federação das Indústrias de SC (Fiesc) sobre as oportunidades para o Estado.
O Estado assiste de camarote à briga deflagrada pela emenda Ibsen Pinheiro. A sua posição geográfica abre a oportunidade de investimentos significativos com a exploração do pré-sal. SC ainda aguarda estudos da Petrobras para saber se tem reservas viáveis de petroléo.
A emenda polêmica do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que tramita no Senado, destina 40% dos royalties do pré-sal para a União e 60% para fundos de participação (estados e municípios), sem diferenciação entre áreas produtoras e não produtoras.
A divisão atual contempla 40% para a União, 22,5% para estados localizados em frente à área dos poços, 22,5% para municípios próximos de onde estão os poços, 7,5% dos fundos de participação (distribuição a estados e municípios) e 7,5% para cidades afetadas por operações ou instalações de embarque e desembarque de óleo.
Com a mudança das regras, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que hoje abocanham 85% dos royalties por serem produtores de petróleo, sofreriam as maiores perdas.
A despeito da pendenga dos royalties, SC está perto da área do pré-sal, que vai até o Norte do Estado. Peruzzolo acredita que isso atrairá empresas para construção naval e beneficia portos para importação e exportação de equipamentos. Um exemplo é o projeto de quase R$ 3 bilhões para a construção de um estaleiro em Biguaçu, na Grande Florianópolis, da OSX, do grupo de empresa do bilionário Eike Batista.
A posição geográfica catarinense favorece ainda a indústria de base, que pode fabricar equipamentos como geradores e motores para as plataformas. Por fim, o geólogo destaca o elevado nível de instrução profissional em SC comparada ao resto do Brasil, o que proporciona mão de obra qualificada.
O que ainda não se sabe é se SC seria um grande produtor de petróleo. Existe área de exploração nas camadas pré-sal dentro dos limites marítimos catarinenses, delimitados pelo IBGE.
Risco de deflagrar guerra judiciária
O geólogo afirma que caso o Estado venha a ser um grande produtor, o benefício da distribuição de royalties, segundo a emenda Ibsen, poderia deixar de existir.
– O pré-sal que existe em SC ainda está em pesquisa pela Petrobras. Até o momento, nada garante que haja reservas significativas.
Defensora dos royalties do petróleo para o Estado há 20 anos – numa disputa com o limite territorial com o Paraná -, a senadora Ideli Salvatti acha justa a emenda Ibsen, "em tese". Ela entende que o petróleo é do povo brasileiro e deve ser distribuído a todos. O problema seria mexer em contratos anteriores, já em vigor.
– Não podemos aprovar algo que, em vez de fazer justiça, se transforme em guerra judiciária da qual ninguém se beneficia.
A senadora afirma que este não é o momento ideal para discutir royalties, dado o "aquecimento de campanha eleitoral". Para ela, este é o momento de definir o modelo de produção – se partilha ou concessão – e a capitalização da Petrobras, que está com o plano de investimentos parado.
Para Ideli, SC será beneficiada com a adoção do modelo de partilha, porque assim, a maior parte do petróleo retirado vai para um fundo, que destinaria recursos a educação, meio ambiente, tecnologia e combate à pobreza.
Desde 1991, SC e PR disputam royalties de exploração de petróleo no mar, devido a uma demarcação polêmica do IBGE, que colocou cinco campos de extração do lado paranaense.
Projeto de lei de Ideli prevê a readequação desses limites, de modo a beneficiar SC. Se a emenda Ibsen for aprovada, o projeto ficaria amenizado, na opinião do geólogo Cosme Peruzzolo, mas continuaria a ter efeitos.
Para seu filho ler (anexo 285)
As razões de tanto barulho (anexo 286)
São Paulo e Rio unidos
Mais do que a chuva sobre a passeata organizada pelo governo no final da tarde de ontem, algumas palavras caíram como bálsamo no espírito rebelde do Rio de Janeiro.
Depois de dias de silêncio e reticências, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tomou partido na batalha dos royalties. Argumentando que o projeto, como está "arruína o Rio de Janeiro e o Espírito Santo", o provável candidato tucano à Presidência considerou "inaceitável" a proposta de divisão uniforme dos recursos.
– Antigamente se discutia o que ia acontecer com uma parte do pré-sal, o que iria ser explorado futuramente. O projeto agora alterou a distribuição atual, inclusive do petróleo na plataforma continental. Significaria fechar as portas de muitas prefeituras do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e quebrar os dois governos estaduais. Nesse sentido o projeto não tem cabimento no que se refere a esse aspecto – afirmou Serra durante evento no Palácio dos Bandeirantes.
Para os fluminenses, preocupados com uma eventual hesitação do presidente Lula em vetar a emenda, para não desagradar à maior parte do eleitorado, as frases de Serra soaram melhor do que o "funk do Cabral" entoado por Neguinho da Beija-Flor. Sob chuva, mas temperada com a típica irreverência carioca, a passeata que parou o centro do Rio de Janeiro teve refrões bem humorados, fantasias e descontração. As palavras fortes contra as perdas com a redistribuição dos royalties de petróleo provocada pela Emenda Ibsen ficaram para a Cinelândia, ponto final da concentração.
Movimento para atrasar votações
A manifestação resgatou um velho bordão nacionalista dos anos 50 em versão funk: "Arrá, urru, o petróleo é nosso!". Logo no início do comício, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) avisou que não haveria discursos.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), reforçou mais tarde que não haveria discursos:
– O que importa é que milhares de pessoas vieram à (avenida) Rio Branco dizer não à covardia.
Apesar de não admitirem, deputados e senadores fluminenses planejam fazer o máximo para atrasar votações de matérias de interesse do governo federal nas próximas semanas. Essa postura servirá como protesto contra a aprovação de mudanças, que causarão perdas de receita ao Rio.
Ao grito de "O petróleo é nosso", manifestantes protestaram contra a emenda Ibsen Pinheiro no centro do Rio.
Quanto o Estado embolsaria com as mudanças (R$ milhões) (anexo 287)
Mais (anexo 288)
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8746.
Editoria: Reportagem Especial
Páginas: 4 e 5.
Jornalista: Alicia Alão (alicia.alao@diario.com.br).