A riqueza que jaz no berço esplêndido das camadas pré-sal do litoral catarinense está prestes a ser desvendada. O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, garantiu esta semana que o bloco BM-S-12, localizado na costa de Santa Catarina, vai receber o primeiro poço neste ano.
O bloco de exploração fica numa área de 2.059 quilômetros quadrados, ao sul da Bacia de Santos. A concessão é dividida entre a Queiroz Galvão Óleo e Gás (30%) e a Petrobras (70%). Estudos geológicos indicam que pode haver petróleo e gás no local, mas, até o momento, nenhum poço foi perfurado.
O poço Santa Catarina Submarino 13 (SCS-13), localizado a 250 quilômetros do litoral, começou a ser perfurado em águas rasas, no pós-sal, em maio de 2008. O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, afirmou que o reservatório apresentou problemas. Segundo informações da Queiroz Galvão, foram encontrados fortes indícios da presença de gás (hidrocarbonetos) na camada pré-sal.
A Petrobras prevê a chegada de uma nova sonda até junho para dar continuidade ao trabalho. Na segunda-feira, durante evento em Itajaí, Estrella afirmou que "as perspectivas são muito boas", sem dar detalhes.
O diretor da estatal afirmou que o óleo fica entre 400 e 1,5 mil metros de profundidade. Um teste de longa duração será feito, e entre 2011 e 2012, a viabilidade comercial da exploração, avaliada. A senadora Ideli Salvatti afirmou que o Estado tem grande possibilidade de se transformar em unidade de produção do Sul do país.
– Dependendo do resultado dessa prospecção, teremos condições de reivindicar essa unidade. Seria uma compensação por não termos uma refinaria. Além de escritório da Petrobras, teremos um comando local, como ocorre em Santos hoje.
Ideli critica o fato de os testes, a licença ambiental e a logística de exploração terem sido feitos de Itajaí e Navegantes, mas os royalites irem para São Paulo. Ela apresentou, esta semana, uma emenda no Senado para alterar o critério das linhas imaginárias que dividem a plataforma continental dos estados.
A lei que define a divisão de royalties considera critério do IBGE, o ortogonal, que tira de SC as áreas de exploração, mesmo que estejam mais próximas da costa catarinense. A senadora defende o modelo de linhas paralelas, que faz essa inclusão.
Fatos e mitos dos royalties (anexo)
Proposta da CNM evita perdas em SC
BRASÍLIA – A proposta de divisão dos royalties do petróleo apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acrescenta R$ 129,4 milhões às cidades catarinenses e mais R$ 38,4 milhões ao governo do Estado em 2011.
A emenda sugerida pela entidade mantém a distribuição atual de royalties, mas acaba com a chamada participação especial, imposto cobrado em áreas de grande produção de petróleo.
Com a nova regra, os repasses para São Francisco do Sul, Itapoá, Araquari, Balneário Barra do Sul e Garuva subiriam em torno de R$ 9,5 milhões. Se a emenda Ibsen for aprovada, a CNM calcula que o grupo de cidades perderia em torno até R$ 23 milhões anuais, 92% do total referente às compensações.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11897.
Editoria: Economia.
Página: 10.
