BRASÍLIA/BLUMENAU – O sonho da região de ter uma universidade pública federal deu ontem mais um passo na caminhada para se tornar realidade. A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o governo federal a criar a Universidade do Vale do Itajaí. A matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados porque tem caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar pelo crivo do plenário do Senado.
O projeto de criação da nova universidade foi elaborado porque a federalização da Furb, inicialmente pretendida, foi considerada legalmente inviável. Entretanto, o projeto aprovado ontem – que é um substitutivo ao projeto original do ex-senador Leonel Pavan (PSDB) – permite a incorporação do patrimônio e dos cursos da Furb. Quanto aos servidores, de acordo com a senadora Ideli Salvatti (PT), a questão é complexa e pouco se pode fazer:
– Alguns servidores até podem ser incorporados, mas não todos. A maioria terá que prestar concurso público para poder trabalhar na federal. Não tem jeito – diz.
Aqui em Blumenau, de acordo com o coordenador do Comitê Pró-Federalização da Furb, Valmor Schiochet, a caminhada pelo ensino público continua. Está sendo firmado convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para se fazer estudos jurídicos, orçamentários e político-pedagógicos solicitados pelo Ministério da Educação (MEC).
O dinheiro para os estudos foi previsto em duas emendas ao Orçamento da União de 2010, propostas pelos deputados petistas Cláudio Vignati e Décio Lima, no valor de R$ 120 mil cada. Ainda não há previsão de quando os estudos vão começar, mas a verba já foi empenhada pelo MEC.
Ontem, a senadora Ideli voltou a prometer que, se os estudos começarem ainda este ano, destinará uma emenda individual para o Orçamento da União de 2011, com valor entre R$ 10 milhões e 15 milhões, para a implantação da Universidade Federal do Vale do Itajaí.
– A região está abandonada, em um vácuo, não pode continuar assim. Ainda há um longo processo pela frente, mas o importante é que o MEC saiba que estamos aqui, pressionando – afirma.
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Entenda o caso |
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– Em 2005, o então senador Leonel Pavan (PSDB) elaborou o Projeto de Lei do Senado 295, que previa a federalização da Furb. Com isso, toda a estrutura da instituição passaria ao governo federal |
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– Entretanto, durante a tramitação a federalização da Furb foi considerada inviável por questões legais. O governo federal não poderia assumir uma instituição já existente |
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– A partir daí, fez-se uma emenda ao projeto, criando a Universidade de Blumenau, por meio de parceria entre a Furb e a União. Assim, toda a estrutura da Furb poderia ser usada e os alunos, transferidos. A maior dúvida continua sendo a situação dos servidores da Furb. Há dúvidas sobre a legalidade de cedê-los à União |
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– Em novembro de 2009, foi promovida uma audiência pública entre a comunidade, a Comissão de Educação do Senado e representantes do Ministério da Educação |
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– Ali ficou decidido que se faria uma nova emenda, sugerindo o nome Universidade do Vale do Itajaí, e a senadora Ideli Salvatti prometeu fazer uma emenda individual, para o Orçamento da União de 2011, no valor entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões, para a implantação da universidade |
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– Ontem, o projeto já modificado foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado. Agora, segue para a Câmara dos Deputados |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11912.
Editoria: Política.
Página: 4.