O governo federal decidiu cortar R$ 21,805 bilhões das despesas do Orçamento da União em 2010. De acordo com documento divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, o corte se deve a uma previsão de redução na receita líquida de R$ 17,773 bilhões em relação à lei orçamentária de 2010. É a maior tesourada desde o início do governo Lula, afirmou o ministro Paulo Bernardo.
A redução nos gastos considera também o aumento de R$ 3,968 bilhões da previsão de déficit das contas da Previdência Social em relação à estimativa que foi considerada na lei orçamentária. O governo manteve no decreto de programação orçamentária a meta de superávit primário das contas do setor público de 3,3% do produto interno bruto (PIB), o que equivale a R$ 113,902 bilhões.
As contas terão de registrar um superávit de 2,35% do PIB (R$ 81,112 bilhões). Desse total 2,15% do PIB para o governo central (R$ 74,209 bilhões) e 0,2% do PIB para as estatais federais (R$ 6,903 bilhões). Os Estados e municípios terão de apresentar superávit primário de 0,95% do PIB (ou R$ 32,790 bilhões).
"Vamos limitar as despesas para chegar no equilíbrio que nós precisamos. Procuramos fazer uma projeção conservadora porque, se tiver erro, esperamos ter margem para consertar para cima. Estamos pensando em não cortar mais durante o ano", afirmou Bernardo. Segundo o ministro, não serão feitos cortes nas áreas de saúde e educação nem no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O contingenciamento, porém, poderá atingir outros investimentos, de acordo com cada ministério.
O Executivo prevê ainda um crescimento do PIB neste ano de 5,2% – a previsão anterior era de 5%. Na reavaliação orçamentária, a estimativa para a inflação passou para 4,99%.
Veículo: Jornal A Noticia.
Editoria: Política.
Página: 8.