Vazio. Assim ficou o cofre destinado às obras de prevenção a desastres em Santa Catarina durante todo o ano de 2009. Apesar de o Estado ter sido castigado por chuvas em 2008, nenhum centavo foi repassado pelo Ministério da Integração Nacional. O dinheiro serviria para prevenir desastres como desmoronamento de encostas, além de auxiliar na retirada de famílias instaladas em áreas de risco.
Em 2008, ano do desastre em que 135 pessoas morreram com deslizamentos causados pelas enchentes e enxurradas, dos R$ 7,17 milhões empenhados pelo governo federal, apenas R$ 741,9 mil foram pagos. O valor representa apenas 0,4% do total enviado pela União aos estados para este fim.
Enquanto os catarinenses penavam por investimentos, a Bahia, terra do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB), hoje candidato ao governo baiano, recebia tratamento prioritário. Só em 2009, dos R$ 59 milhões liberados pelo governo federal para obras preventivas, R$ 53,1 milhões foram destinados para municípios baianos. O valor representa 90% do dinheiro liberado ano passado. Os únicos depósitos feitos pelo ministério a municípios catarinenses em 2009 foram sobras referentes ao orçamento de 2008. O dinheiro que estava previsto para 2009 nunca chegou.
O ex-ministro alega que faltou o encaminhamento de projetos por parte dos municípios atingidos pelas enchentes (leia entrevista ao lado). Geddel promete para os próximos dias um levantamento sobre todos os ministérios que encaminharam recursos de prevenção ao Estado.
– É inconcebível que só a Bahia saiba apresentar projetos – rebate Gil Castello Branco, um dos fundadores da Organização Não Governamental Contas Abertas, especializada na fiscalização dos recursos públicos.
O secretário de Planejamento da prefeitura de Blumenau, Walfredo Balistieri, afirma que os municípios de Santa Catarina encontraram uma série de dificuldades na apresentação de projetos ao Ministério da Integração Nacional:
– Alegaram as mais diversas situações. Primeiro, que tínhamos perdidos prazos. Provamos o contrário. Depois, que não havia gente suficiente para analisar os projetos. No fim, ficamos sem nada.
Dados complementares da Contas Abertas mostram que, dos 950 municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública em 2009, 131 eram de Santa Catarina e apenas 50 da Bahia.
A distribuição desproporcional das verbas foi comprovada por meio de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). No relatório, o ministro Benjamin Zymler apontou que Santa Catarina, apesar dos prejuízos com as chuvaradas, não recebeu transferências significativas.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11915.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Iara Lemos (iara.lemos@gruporbs.com.br).
