BLUMENAU – A notícia da aprovação do projeto de lei que autoriza a criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí pela Comissão de Educação do Senado, semana passada, trouxe novo ânimo para o sonho de se ter uma universidade pública na região. Entretanto, ainda há um longo caminho a se trilhar até que o sonho vire realidade.
Pelo projeto, a Furb cederia patrimônio e alunos à nova instituição. Mas, para isso, ainda falta fazer estudos de viabilidade técnica – que devem começar em abril – e obter aprovação na Câmara dos Deputados. Só então a parceria entre União e Furb poderá ser firmada. Até agora, não há qualquer estimativa de prazo.
Enquanto isso, servidores já concursados na Furb vivem a apreensão de não saber se poderão atuar na federal sem precisar disputar nova seleção. A senadora Ideli Salvatti (PT) – relatora do projeto de lei na Comissão de Educação – disse que alguns servidores até poderão ser cedidos à instituição, mas não todos. O texto que tramita no Congresso não menciona os atuais servidores.
A comunidade acadêmica reagiu. O reitor da Furb, Eduardo Deschamps, alertou que não haverá parceria sem a inclusão dos atuais concursados. Hoje à tarde, Ideli estará em Blumenau para se reunir com Deschamps e o Comitê Pró-Federalização.
Estudos técnicos têm R$ 240 mil garantidos pelo MEC
A questão pode ser solucionada após a elaboração de estudos técnicos que têm de ser apresentados ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). De acordo com o coordenador do Comitê Pró-Federalização, Valmor Schiochet, está sendo firmado um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para os estudos. A verba está garantida por duas emendas ao Orçamento da União de 2010, propostas pelos deputados petistas Décio Lima e Cláudio Vignatti, no valor total de R$ 240 mil.
– Já estamos planejando as atividades. A expectativa é iniciar os estudos no fim deste mês ou no começo de maio e terminá-los até agosto. Um dos estudos é sobre a viabilidade de se ceder os servidores concursados à Federal – conta Schiochet.
O plano da comunidade acadêmica local é ceder toda a estrutura da Furb. As vagas hoje ocupadas por pessoas contratadas sem concurso seriam preenchidas por aprovados em uma futura seleção federal. À medida em que os servidores da Furb fossem se aposentando, novos concursos federais seriam abertos até que a Furb fosse completamente substituída pela Universidade Federal do Vale do Itajaí. Por enquanto, tudo isso é um plano.
Longo caminho
– Em 2005, o então senador Leonel Pavan (PSDB) elaborou projeto de lei para federalizar a Furb. A estrutura da universidade passaria ao governo federal. O texto não mencionava servidores. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça somente em 2009
– Quando chegou à Comissão de Educação do Senado, a proposta sofreu alterações. A relatora, Ideli Salvatti (PT), constatou ser inviável juridicamente federalizar a Furb. Ela apresentou emendas propondo a criação de outra instituição, a Universidade Federal do Vale do Itajaí. Toda a estrutura da Furb poderia ser usada e os alunos, transferidos. O texto não fala dos atuais servidores
– No dia 14 de abril deste ano, a Comissão de Educação aprovou o projeto que cria a Federal do Vale. Agora, ele segue para a Câmara dos Deputados
– A notícia da aprovação pelo Senado animou a comunidade acadêmica. No entanto, a senadora Ideli Salvatti observou que a cessão dos servidores da Furb à Federal "é uma questão complexa" e que nem todos poderiam ser transferidos
– Os próximos passos dependem de estudos técnicos. Por meio de emendas ao orçamento, dos deputados petistas Décio Lima e Cláudio Vignatti, o MEC garantiu R$ 240 mil para os estudos
– A expectativa é contratar uma consultoria para executar a análise técnica este ano. O resultado do estudo será enviado ao MEC. Com isso e a aprovação da lei no Congresso, restará ao governo definir como e quando será criada a nova universidade.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11919.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Priscila Sell (priscila.sell@santa.com.br).