O governador do Estado, Leonel Pavan, e o presidente da Bunge Brasil, Pedro Parente, devem se reunir para discutir a permanência da operação de alimentos da empresa em SC. O encontro ainda não tem data marcada.
A informação foi dada pelo gabinete de Pavan. Segundo o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, ainda não há avanços na questão. O governo acena com a intenção de negociar benefícios fiscais. Mas por enquanto, a única oferta feita foi o ingresso da Bunge no programa Pró-Emprego, em substituição ao Compex, que vence em junho.
Um contato neste sentido foi realizado entre as áreas tributárias da Fazenda e da Bunge. O Compex prevê alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 4%. O Pró-Emprego, de 3% .
Com a unificação das operações de alimentos e fertilizantes, prevista para ocorrer até junho, a sede da Bunge será centralizada em São Paulo, esvaziando a unidade de Gaspar. Mas Parente disse, em entrevista ao Diário Catarinense, publicada ontem, que se o governo assegurar benefícios fiscais e ampliar o prazo dos incentivos, não só a Bunge mantém a fábrica de Gaspar, como vai considerar novos investimentos no Estado.
Programa gerou 47,3 mil empregos
Desde que foi criado, em março de 2007, o Pró-Emprego soma um volume de investimentos de R$ 10,6 bilhões, revertidos na geração de 47.365 empregos.
O programa concede tratamento tributário diferenciado com o objetivo de desenvolver a economia, favorecer investimentos em infraestrutura e facilitar as relações comerciais no Estado.
O tratamento tributário do Pró-Emprego incide sobre o ICMS em toda a cadeia produtiva: desde adiamento em até 24 meses para pagamento dos impostos na importação de máquinas, equipamentos, matéria prima e mercadorias, até redução da alíquota de ICMS e redução para 3% da alíquota na venda posterior.
Em contrapartida, os empreendimentos aprovados têm o compromisso de contribuir para o Fundo Pró-Emprego, com 2,5% do valor mensal da exoneração tributária, e com mais 2% para o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8783.
Editoria: Economia.
Página: 13.
Jornalista: Simone Kafruni (simone.kafruni@diario.com.br).