A aprovação da emenda Ibsen, que redistribui os royalties do petróleo, irritou o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, fez com que o governador paulista José Serra fizesse duras reclamações ao governo federal, e motivou prefeitos gaúchos a lutarem em Brasília contra esta possibilidade.
É um comportamento bem diferente das cinco cidades do Norte catarinense – Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul – que podem perder até R$ 23 milhões por ano, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
A redução no repasse pode chegar a 91,9% das compensações que o grupo de cidades recebe por ter instalações da Petrobras ou ser cortado por dutos que ligam São Francisco à refinaria de Araucária, na região metropolitana de Curitiba. A tática é esperar pelo que vai ocorrer em Brasília. Mobilizações estão fora de cogitação e a torcida é que a medida não afete os cofres públicos. Os royalties chegam a responder por até 17% do orçamento das cidades.
– Acredito que a medida não deva afetar nossa cidade, pois não somos produtores, apenas um canal de distribuição. Vamos acompanhar as movimentações de Rio e Espírito Santo – afirmou o secretário de Planejamento de São Francisco, Elizeu Lima.
A cidade pode perder até 15% do orçamento. No caso de Araquari, os R$ 2,1 milhões em royalties vão para o saneamento. O prefeito João Pedro Woitexen e o colega de Garuva, João Romão, também argumentam que as duas cidades não não são produtoras.
– Nossos parlamentares nos informaram que a emenda vai incidir tanto sobre produtores quanto sobre cidades ligadas à distribuição. Isso seria catastrófico para nós – lamentou o prefeito de Barra do Sul, Antônio Rodrigues.
O prefeito de Itapoá, Ervino Sperandio, também está preocupado. Os royalties da sua cidade representam 8% do orçamento.
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Recursos da discórdia |
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ALTERNATIVAS EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO COMPENSAÇÃO |
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– A proposta está nas mãos do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e deve ser apresentada assim que o projeto correspondente chegue ao Senado. A ideia é a de que a União compense, com a sua parcela dos royalties, perdas de Estados e municípios. |
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SEPARAÇÃO |
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– Os líderes do governo defendem a tramitação dos quatro projetos com as regras do pré-sal em regime de urgência – 45 dias – e mais tempo para avaliar a questão dos royalties. |
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TRANSIÇÃO |
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– Líderes municipalistas e governadores do Nordeste falam em estabelecer um período de transição para a vigência da nova forma de distribuição, mais uniforme, que pela Emenda Ibsen teria aplicação imediata. |
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DISTINÇÃO |
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– Outro grupo propõe o que planejava o governo desde o início. Valeriam as regras atuais para campos e blocos explorados sob o regime de concessão. A nova distribuição seria aplicada só para blocos ainda não licitados do pré-sal, 78% da área total. |
Simon leva proposta ao Senado hoje
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) deve entregar, hoje, uma proposta que cria um sistema de compensação aos municípios produtores que podem deixar de receber recursos dos royalties do pré-sal após a aprovação da emenda Ibsen, na Câmara, há duas semanas.
O peemedebista defende que a verba da União, "a grande arrecadadora", seja divida com os estados e municípios produtores, que podem passar a receber menos se o projeto for aprovado com a emenda.
– O Lula que vem propondo a paz no Oriente Médio, conseguindo o "quase impossível" entre judeus e árabes, que faça o entendimento aqui entre os estados – alfinetou Simon.
A Confederação Nacional dos Municípios também deve apresentar, hoje, proposta para reduzir perdas de estados e cidades mais afetados.
Esclarecimento – O uso da palavra modificado no título da reportagem do Campo & Lavoura do dia 22 é impreciso, pois a Klabin não faz pesquisas de melhoramento genético capazes de resultar em variedades modificadas.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8752.
Editoria: Economia.
Página: 15.