A proposta de divisão dos royalties do petróleo apresentada, ontem, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acrescenta R$ 129,4 milhões às cidades catarinenses e mais R$ 38,4 milhões ao governo do Estado em 2011.
A emenda sugerida pela entidade mantém a distribuição atual de royalties, mas acaba com a chamada participação especial, imposto cobrado em áreas de grande produção de petróleo. Com a nova regra, os cinco municípios do Norte do Estado que perderiam com a emenda Ibsen receberiam um aumento nas suas fatias de royalties.
Os repasses para São Francisco do Sul, Itapoá, Araquari, Balneário Barra do Sul e Garuva subiriam em torno de R$ 9,5 milhões. Mais da metade deste valor seria direcionado para São Francisco do Sul, cidade de ontem partem dutos à refinaria de Araucária, na região metropolitana de Curitiba.
Se a emenda Ibsen for aprovada, a CNM calcula que o grupo de cidades perderia em torno até R$ 23 milhões anuais, 92% do total referente às compensações.
Segundo Zilkoski, apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo perderiam recursos. Quatro cidades fluminenses e uma capixaba teriam prejuízo. A possível perda de recursos revoltou a bancada do Rio, Estado que mais sofre com a proposta.
O prejuízo seria de aproximadamente de R$ 3,6 bilhões, compensado, segundo o texto, pela União nos primeiros anos. Em protesto, 87 municípios fluminenses anunciaram o seu desligamento da CNM.
– A proposta não foi objeto de discussão em assembleia geral da entidade. É oportunista e eleitoreira – reagiu o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, Vicente Guedes.
Ziulkosi rebateu as críticas, afirmando que sua emenda já possui o apoio de 15 senadores e que é mais justa que a emenda aprovada na Câmara dos Deputados.
– Se o Rio não aceitar nada, teremos que votar o projeto que veio da Câmara. Vamos botar o Brasil contra o Rio. É isso que o Rio quer? – rebateu o presidente da CNM.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8753.
Editoria: Economia.
Página: 16.
