Prefeitos das maiores cidades brasileiras serão chamados, em maio, para uma reunião que vai definir os primeiros passos para a liberação de recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O encontro, que deve ser realizado no dia 11, foi anunciado ontem pela subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, em meio a um clima de aprovação às ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva na 57ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Florianópolis.
Os problemas urbanos devem estar no foco dos recursos aprovados no PAC 2. De acordo com Miriam, enquanto para obras de infraestrutura foi mantido o aporte de R$ 104 bilhões previsto no PAC 1, os recursos para obras de caráter social e urbano cresceram 63%. Foram R$ 239 bilhões na primeira etapa do programa contra R$ 389 bilhões nesta etapa.
Habitação, saneamento, pavimentação e prevenção de desastres naturais (para cidades que tenham registrado morte nos últimos problemas climáticos registrados no Brasil) estão no topo da prioridade na liberação de recursos do PAC 2. "O aumento de recursos nesta área atende ao desejo do presidente Lula de solucionar os conflitos nas grandes cidades brasileiras", diz Miriam.
Apesar de começar com o grupo de 11 regiões metropolitanas brasileiras, além de cidades no Norte, Nordeste e Centro-Oeste com mais de 70 mil habitantes e municípios com mais de 100 mil pessoas no Sul e Sudeste, o governo federal está preocupado com os pequenos. Segundo Mirian, há a intenção de montar uma rede de assistência técnica aos municípios com menos de 50 mil habitantes. "Quem não tem projeto pronto é justamente quem mais precisa dos recursos. Queremos reverter isso", disse.
A estratégia parece agradar em cheio os líderes municipais que participam do encontro em Florianópolis. Mesmo a morosidade de alguns projetos é defendida pelos prefeitos dos partidos da base governista – a maioria no evento. "As obras públicas costumam demorar mais mesmo. Isso não é só culpa do governo federal", defende Edvaldo Filho (PCdoB), prefeito de Aracaju.
Na capital de Sergipe, o PAC permitiu que a gestão de Edvaldo entregasse mil casas populares em um projeto orçado em R$ 98 milhões – R$ 68 mi vieram do governo federal. "Precisamos continuar avançando nesta relação positiva do governo federal com os prefeitos", defende Edvaldo.
Liderados pelo petista João Coser, prefeito de Vitória (ES), os chefes municipais comentam com satisfação os avanços do municipalismo nos sete anos de gestão de Lula no Planalto. "Eu sou um grande fã do presidente Lula", dispara o prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PMDB). Apesar da paixão declarada, Berger não se posiciona a favor de Dilma Rousseff (PT). "Tenho que esperar pela orientação do meu partido", diz. O PMDB catarinense ainda não definiu se vai seguir a orientação nacional.
Ao seu lado, o prefeito de Joinville, Carlito Merss (PT), não perde a chance de provocar o colega. "Eu tenho esperança que o PMDB de Santa Catarina se reencontre e volte a ser o MDB de antes", diz.
O presidente da FNP, João Coser, diz que a relação de respeito do governo federal com os municípios precisa ser preservada, mas afasta uma vocação eleitoral do encontro de Florianópolis. "Nossa relação avançou significativamente, mas a parte mais cara do custeio do atendimento de saúde e educação ainda recai sobre as costas dos municípios", disse. De acordo com Coser, um dos avanços foi aumentar de 14% para 19% a participação no bolo de recursos federais. Mas ele sabe que, para isso, é preciso paciência. "O resultado quase sempre vem no longo prazo".
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Política.
Jornalista: Julia Pitthan, de Florianópolis.