Nesta semana, a polêmica sobre o futuro do pré-sal promete esquentar. O Senado vai votar parte do projeto de lei sobre o marco regulatório do petróleo. Mas um acordo entre senadores pode deixar de fora a apreciação do ponto mais polêmico: a mudança no sistema de distribuição dos royalties. A medida é vista como uma manobra pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei que cria o Fundo Social a ser formado com recursos do pré-sal, quer levar o texto à votação do plenário hoje. Por uma emenda do relator, foi incorporada à proposta a parte referente ao sistema de partilha na exploração do petróleo, que constava de outro projeto do marco regulatório (veja quadro ao lado).
Já a decisão sobre os royalties vai ficar de fora, confirma Jucá. O temor da CNM é de que a discussão sobre a parte mais polêmica não seja mais retomada. Se ficar como está, segundo a entidade, os municípios de SC vão perder R$ 114,7 milhões em 2011, e os do RS, cerca de R$ 400 milhões. Para a CMN, a medida favorece os estados produtores (RJ, ES e SP).
– O objetivo é desfigurar o texto aprovado pela Câmara, retirando de discussão e votação qualquer menção à redistribuição dos royalties e participações especiais do petróleo, para fundir em apenas um substitutivo os projetos originais do governo que tratam da criação do regime de partilha e do fundo social – afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O senador Jucá diz que não pretende deixar para o próximo governo a decisão sobre os royalties, mas confirma que o projeto ficará para depois das eleições por ser muito polêmico.
– Temos que encontrar um equilíbrio, para não prejudicar os estados produtores e também não deixar o restante do país sem participação nos royalties – defende Jucá.
Ziulkoski promete mobilizar municípios e senadores hoje e amanhã para defender o discurso do próprio presidente Lula, quando diz que o petróleo do pré-sal é de todos os brasileiros.
– Se este projeto passar em branco, vamos promover a obstrução de votação de qualquer proposta relacionada ao pré-sal no Senado, além de abrir uma campanha de denúncia às bases dos senadores. É preferível que votem e derrubem nosso pleito do que deixem cair no esquecimento.
A CNM promete forte mobilização hoje, em Brasília, para fazer com que o Senado analise e vote todas as emendas referentes ao pré-sal, inclusive a que trata dos royalties.
– Os senadores vão votar tudo o que o governo quer e deixar apenas o que é de interesse dos municípios de fora. Isso é um golpe. É um retrocesso depois das mobilizações que fizemos e da votação na Câmara – reclama.
Mapa da exploração (anexo 303)
As razões da briga (anexo 304)
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8829.
Editoria: Economia.
Página: 14.
Jornalista: Simone Kafruni (simone.kafruni@diario.com.br).