A arrecadação de tributos avança em ritmo bem superior à expansão da economia. No último mês, a cobrança de impostos e contribuições proporcionou R$ 61,1 bilhões ao cofre federal, um resultado recorde para meses de maio. Com isso, a receita obtida nos cinco primeiros meses somou R$ 321,4 bilhões, R$ 37,7 bilhões a mais que o apurado em igual período de 2009, com aumento real deflacionado pelo IPCA de 13,27%.
Essa taxa de variação está bem acima da alta de 9% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre em comparação aos três primeiros meses do ano passado. A arrecadação sempre evoluiu em ritmo superior ao do PIB. Neste ano, a diferença está maior devido ao elevado nível de expansão do PIB e ao consumo aquecido. Em 2009, em meio à crise, a arrecadação entre janeiro e maio caiu 6,92%. Em 2008, um ano de expansão e mais adequado para a análise, a alta real foi de 11,13%.
No início do ano, o resultado dos tributos que incidem sobre a lucratividade das empresas e sobre o consumo aumentou de forma expressiva. A receita conjunta da Cofins, PIS e Pasep, de R$ 69,3 bilhões entre janeiro e maio, está 33,83% acima do obtido em igual período de 2009. O IPI, que responde diretamente ao consumo, somou R$ 10,6 bilhões, entre janeiro e maio, com acréscimo de 6,87%.
A arrecadação com o IRPJ e a CSLL referente ao balanço trimestral subiu 30,14% refletindo diretamente os maiores lucros das empresas. O coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Victor Lampert, apontou a expansão do PIB e a demanda interna como os responsáveis pelo bom desempenho. Nos cinco primeiros meses do ano, a produção industrial teve alta de 18,20%, o volume geral de vendas evoluiu 16,94% e a massa salarial está 10% maior.
Para os próximos meses, o órgão prevê que os resultados tendem a se manter elevados, mesmo que o nível de atividade desacelere em comparação aos primeiros meses do ano. "Mesmo que a produção não cresça tanto, a arrecadação poderá aumentar acima do PIB", disse Lampert. Ele lembra, porém, que, à medida em que recordes são sucessivamente registrados, fica mais difícil atingir novos picos de arrecadação.
A receita previdenciária reflete o dinamismo do mercado de trabalho e a ampliação do contingente de empregados com carteira assinada. Nos cinco primeiros meses de 2010, o resultado foi de R$ 88,6 bilhões, 9,28% maior.
Para o ano, e em meio a um conjunto de fatores agindo sobre o nível de atividade e influenciando positivamente a cobrança de tributos, a Receita mantém uma previsão conservadora de expansão real entre 10% e 11% para o ano.
A receita de R$ 61,11 bilhões em abril, embora tenha avançado 16,5% frente a igual mês de 2009, retrocedeu 14,18% frente a abril devido à ocorrência, no mês, do primeiro recolhimento trimestral do IRPJ e da CSLL. Um fato incomum no mês passado foi o recolhimento de R$ 1,2 bilhão feito pela Caixa Econômica Federal a título de recolhimento de receita proveniente de depósitos judiciais.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Luciana Otoni, de Brasília.