A arrecadação federal atingiu R$ 61,4 bilhões em junho, um recorde para o mês, com aumento real de 0,61% frente a maio e de 8,54% em relação a junho do ano passado. Com esse resultado, o governo encerrou o primeiro semestre com uma receita tributária também recorde de R$ 382,903 bilhões, alta real de 12,48% em comparação a 2009.
Ao apresentar os números, o coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Victor Lampert, atribuiu o desempenho à expansão da produção industrial, do volume de vendas e da massa salarial nos seis primeiros meses do ano. Ele não vinculou a pequena taxa de variação de 0,61% em junho frente a maio a uma desaceleração do nível de atividade. Ao contrário. Disse que os números ainda não refletem uma desaceleração.
A dificuldade de enxergar no desempenho de junho a consequência da acomodação do ritmo de expansão do PIB está em alguns ajustes em curso na economia. Um desses ajustes, cita o tributarista Roberto Haddad, sócio da área de tributação internacional da KPMG Auditoria e Consultoria, é o aumento da massa salarial, que continua em alta. "A tendência é de novos recordes", afirma ele.
Outro ajuste, é retorno da receita obtida com a cobrança do IPI sobre a venda de itens que em 2009 haviam sido desonerados. Um exemplo é a receita gerada com o IPI sobre a venda de automóveis, com alta real de 234%, proporcionando R$ 2,3 bilhões entre janeiro e junho aos cofres federais.
No último relatório de inflação, o Banco Central chamou a atenção para o fim de estímulos fiscais e os efeitos disso nos cofres do governo. "A continuidade do movimento de recuperação da arrecadação seguirá em linha com o ritmo de crescimento da economia e será beneficiada pela reversão das desonerações tributárias", relata o documento.
Pedro Cesar da Silva, sócio-diretor da ASPR Auditoria e Consultoria, também considera que o desempenho isolado de junho ainda não oferece elementos suficientes para concluir que a arrecadação já esteja refletindo uma desaceleração. O tributarista avalia que a tendência é de aumento, porque, mesmo que haja acomodação no nível de atividade, tradicionalmente os resultados da segunda metade do ano são maiores que os dos primeiros seis meses. "Não haverá redução. Mas pode haver aumentos em níveis menores à frente."
No relatório divulgado pela fisco federal se nota irregularidade nas taxas reais de crescimento da receita nos primeiros seis meses de 2010. O resultado de fevereiro foi 11,97% maior que o de janeiro. Em março, a variação positiva recuou para 4,91%. Em abril frente ao terceiro mês, a arrecadação evoluiu 14,5% e em maio, 15%. Em junho, esse percentual foi de 8,65%
De maneira geral, o semestre foi de bons resultados. A contribuição previdenciária, que reflete o crescimento expressivo da massa salarial, atingiu R$ 106,9 bilhões, com alta real de 9,77%. A Cofins rendeu R$ 66,3 bilhões, 19,34% maior. O IPI avançou 23,58%, gerando R$ 18 bilhões. O Imposto de Importação foi influenciado pelo aumento das compras feitas no exterior atingiu R$ 9,5 bilhões, 15,8% acima do desempenho de 2009.
O Imposto de Renda, o segundo tributo com a maior fonte de recursos, somou R$ 102 bilhões no primeiro semestre, mantendo-se estável em relação à performance de igual período de 2009.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Luciana Otoni, de Brasília.
