A enchente que matou 135 pessoas e deixou 75 mil desabrigados em Santa Catarina no final de 2008 deixou tarefas para o próximo governador do Estado. O tema ocupa as campanhas estaduais antes pela reparação dos danos do que pela foco nas causas do desastre. A questão do desmatamento, apontada pelos especialistas como um dos agravantes das enchentes, é tangenciada pelos candidatos. O embate entre pequenos produtores e ambientalistas pautou o código estadual aprovado pela Assembleia Legislativa em 2009. Os pequenos produtores têm forte peso eleitoral no Estado.
"Não podemos evitar, mas sim minimizar o impacto deste tipo de fenômeno. É preciso contar com uma estrutura para responder com agilidade aos problemas", diz Ideli Salvatti, candidata pelo PT. Para a petista, não há como estabelecer uma relação direta entre a relação que Santa Catarina tem com o meio ambiente e os problemas climáticos. Como exemplo, a passagem do ciclone Catarina, em 2004.
Ideli defende o cuidado com as matas ciliares no curso de rios e nascentes, mas entende que o pequeno produtor precisa ser remunerado por isso. Projeto em tramitação na Assembleia prevê o pagamento pela conservação de áreas de preservação permanente. A senadora acredita que o processo precisa ser retomado para que o Estado avance na questão da preservação ambiental.
Para Raimundo Colombo (DEM), o fundamental é reforçar a fiscalização. "Acredito que não existe incompatibilidade entre meio ambiente e desenvolvimento econômico. O que se deve fazer é manter a fiscalização do Estado para que se possa monitorar se há ou não risco de alguma medida econômica vir a causar ameaça ao meio ambiente", informou o candidato.
No primeiro debate televisionado entre os candidatos, o tema veio à tona e permitiu à líder das pesquisas, Angela Amin (PP), questionar a petista Ideli Salvatti sobre a demora na liberação de recursos para a moradia de 220 famílias que seguem desalojadas em Blumenau.
Na estratégia de colar sua imagem com as ações do governo federal do presidente Lula, Ideli falou sobre o Minha Casa Minha Vida. Nas estatísticas da senadora, o programa tem viabilizado 147 financiamentos por dia em Santa Catarina. Os recursos do programa de habitação permitiram que a prefeitura de Blumenau entregue apartamentos para as cerca de mil pessoas que ainda vivem em abrigos provisórios mantidos com recursos municipais. Mas isso só deve acontecer em setembro, dois anos depois da enchente.
"Me dói o coração ver pessoas do Vale do Itajaí há dois anos em abrigo. Sou do Vale, o Vale do Trabalho, e não me conformo com isso", disse a candidata Angela Amin no debate. Ideli rebateu dizendo que se não fossem os recursos do Minha Casa Minha Vida, as famílias não teriam perspectivas de moradia.
A cidade, no Vale do Itajaí, é o retrato da falta de uma política consistente em um Estado que já sofreu diversos episódios provocados por desastres naturais. Em Blumenau, as famílias vivem em apartamentos montados pela prefeitura em galpões. A conta de R$ 10 milhões para a luz e a manutenção dos espaços ficou com a prefeitura. "Há R$ 1,05 milhão empenhado desde novembro, mas que ainda não foi pago. Falta vontade política", disse o secretário de assistência social de Blumenau, Mário Hildebrandt. O município virou referência na condução de situações como esta e prestou assessoria para os atingidos pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco. "Precisa haver uma resposta mais imediata para esse tipo de problema. Em Alagoas, eu disse que o processo para construção de novas casas não leva menos de um ano. Depois de seis meses do desastre, em Brasília, a gente passa a ser estatística", disse o secretário.
Raimundo Colombo, candidato do DEM, diz que esteve com as famílias e acompanhou algumas reuniões em Blumenau. De acordo com ele, a morosidade dos processos em Brasília e a falta de autonomia dos municípios agravam o problema. Entre suas propostas, está a criação de uma secretaria de coordenação de desastres naturais.
"Não é uma estrutura, mas uma prioridade de governo", diz. De acordo com Colombo, a intenção é aproximar-se das pesquisas desenvolvidas nas universidades regionais para identificar os efeitos das mudanças climáticas a fim de preparar o Estado para enfrentá-los melhor. "Nos últimos dez anos, tivemos seis grandes secas no Oeste. Precisamos estar preparados para enfrentar este tipo de problema climático também", defende.
A petista Ideli Salvatti tem proposta semelhante, com a criação de uma Coordenação Geral de Defesa Civil, ligada diretamente ao Gabinete da Governadora. Ideli defende ainda o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa Civil (SIEDC) e a busca de novas fontes financeiras para o Fundo Estadual de Defesa Civil (Fundec).
Entre os compromissos protocolados por Angela Amin no TRE, a candidata prevê um mapeamento de áreas de riscos, com um aprimoramento do que já está disponível no Estado. A pepista prevê também investimentos em tecnologia para o monitoramento de desastres que possam se abater pelo Estado.
Além das preocupações programáticas com a prevenção de desastres, a questão do saneamento complementa o debate. Com 28,18% dos domicílios atendidos por rede coletora de esgoto – número que coloca Santa Catarina em 14º em ranking elaborado pelo IBGE em 2008 -, a ampliação do serviço de saneamento é uma das principais barreiras para o desenvolvimento do Estado.
O acesso a recursos que permitam ao Estado ampliar o serviço do saneamento é a grande discussão entre os candidatos. Para Ideli, os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já permitiram que o Estado avançasse na questão. "Havia municípios com zero de saneamento, como Itajaí, e que agora estão em obras", disse. A candidata não descarta a possibilidade de atrair investidores privados para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). "Acho que podemos ter essa discussão. O que não podemos é permitir que o governo perca o controle acionário", diz.
Raimundo Colombo defende a busca por parcerias público-privadas como uma forma de ampliar os investimentos em saneamento no Estado. Uma das alternativas é incluir uma taxa na cobrança dos consumidores em municípios com maior poder aquisitivo para viabilizar as obras.
De acordo com pesquisa Ibope encomendada pelo Sinduscon/SC, Angela Amin detém 37% das intenções de voto, seguida por Colombo, com 20% e Ideli Salvatti, com 13%.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Política.
Jornalista: Júlia Pitthan, de Florianóppolis.
