O ajuste fiscal posto em prática desde 2003 tem permitido a Estados e municípios aumentar a participação dos empréstimos bancários na composição de seu endividamento. Em relatório regional divulgado ontem, em Recife, o Banco Central (BC) ressaltou a maior capacidade dos governos regionais em contratar empréstimos bancários, mas alertou para o risco de que apenas os bancos públicos atuem nesse mercado.
De acordo com a autoridade monetária, a queda na relação entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados e municípios, bem como a redução na proporção entre despesas e receitas correntes, "favoreceu a ampliação da capacidade de contratação de novos financiamentos pelos governos subnacionais".
Entre o final de 2003 e abril deste ano, a participação da dívida bancária no passivo total de Estados e municípios passou de 2,3% para 4,8%. O avanço mais representativo, no entanto, ocorreu somente no ano passado, quando o governo federal liberou R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compensar as perdas com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Em valores absolutos, a dívida dos governos regionais com bancos acumulava R$ 20 bilhões em abril deste ano, valor quase três vezes superior aos R$ 7 bilhões registrados em 2003. Já o passivo total era de R$ 317 bilhões em 2003, contra um montante de R$ 411 bilhões registrado em abril último.
O BC não revelou a participação dos bancos públicos e privados nos empréstimos aos Estados e municípios. Lembrou, contudo, que os financiamentos têm sido realizados dentro de um ambiente de "maior seletividade por parte dos agentes financeiros" e alertou sobre o risco de que os bancos oficiais acabem concentrando essas operações.
O relatório também reiterou a posição do Nordeste como a economia mais pujante do país. Segundo os dados apresentados, a região foi a única que não registrou desaceleração da atividade econômica no segundo trimestre deste ano, puxada principalmente pelo consumo das famílias. Não por acaso, o Nordeste lidera os rankings de contratação de crédito e de vendas do varejo.
Na avaliação do diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton de Araújo, a região acaba se beneficiando com mais intensidade de fatores como a transferência de renda por meio de programas sociais e aumento do salário mínimo. Com isso, segundo ele, o Nordeste está conseguindo reduzir a desigualdade social em um ritmo "um pouco superior" ao do resto do país.
Números do BC mostram que a renda domiciliar per capita cresceu 32,3% no Nordeste entre 2004 e 2008, para R$ 403,64. A média nacional registrou um avanço menor, de 25,2%, para R$ 661,11. Apesar do desempenho superior do Nordeste, Araújo afirmou que a economia nacional também está em situação favorável. De acordo com ele, apesar da desaceleração observada no segundo trimestre, o país já está totalmente recuperado da crise financeira e dispõe de uma demanda interna forte, puxada por transferências de renda, aumento do crédito e confiança dos consumidores.
Baseado nesse cenário, o Banco Central estima que o PIB brasileiro vá crescer 7,3% em 2010. Para a Formação Bruta de Capital Fixo, que mede o investimento, é esperada uma taxa de 17,5% do PIB.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Murilo Camarotto, de Recife.