De janeiro a agosto deste ano, o governo federal arrecadou R$ 78,1 bilhões a mais do que em igual período do ano passado. O crescimento nominal da receita foi de 18,07%, e o aumento real (descontada a inflação) foi de 12,59%. O total arrecadado com impostos, contribuições, taxas e outras receitas, como os royalties do petróleo, atingiu R$ 510,2 bilhões, contra R$ 432,1 bilhões nos primeiros oito meses de 2009.
A arrecadação no mês passado foi a maior da história para os meses de agosto, segundo informou ontem o subsecretário de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Sandro Serpa. Ela atingiu R$ 62,7 bilhões, com um crescimento nominal de 20,50% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 15,32% em termos reais. "Esse foi um recorde histórico para os meses de agosto", disse Serpa.
As receitas com o Imposto sobre Importação (II) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à importação (IPI vinculado) foram as que mais subiram em agosto (51,4%), na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os outros tributos, cujas arrecadações mais cresceram no mês passado, foram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com elevação de 39,5%, e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que, juntos, apresentaram aumento médio de 31,8%.
A previsão do subsecretário é que a receita do governo federal em setembro manterá o ritmo de expansão registrado até agora. "Um crescimento real (da arrecadação este mês) entre 11% e 12% é um bom número", arriscou. Para todo ano, Serpa acredita que a receita federal crescerá 12% em termos reais, comparada com 2009.
Ele explicou que o resultado da arrecadação deste ano decorre, fundamentalmente, da recuperação da atividade econômica. A produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, que influenciam diretamente a arrecadação de tributos, apresentam expansão superior a 10% nos primeiros oito meses de 2010.
A receita com os tributos que mais refletem o nível de atividade da economia – a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o PIS/ Pasep – apresentou forte elevação nos oito primeiros meses deste ano em relação a igual período do ano passado. A arrecadação da Cofins subiu 16,95% em termos reais e a do PIS/Pasep, de 12,95%.
A receita da contribuição que incide sobre os combustíveis (Cide-combustíveis) foi a que mais aumentou (106,5% de janeiro a agosto), em virtude de aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a partir de junho de 2009. A arrecadação do IRPJ apresentou pequena expansão real (2,8%), o mesmo ocorrendo com a CSLL, com aumento real de apenas 0,35%. Segundo a Secretaria da Receita Federal, o desempenho acumulado do IRPJ/CSLL ainda está bastante influenciado pelo pagamento do ajuste, que terminou no mês de março e reflete o desempenho da economia no ano de 2009.
A receita previdenciária, por sua vez, apresentou expansão real de 10,78% de janeiro a agosto deste ano, em relação a igual período de 2009, atingindo R$ 144,5 bilhões. As demais receitas do governo federal, onde estão computados os royalties do petróleo, cresceram 49,15% em termos reais, no mesmo período, atingindo R$ 19,6 bilhões.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Ribamar Oliveira, de Brasília.